CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatuto" + "TCO Estatuto$" Resultados de 41 a 45 sobre 143 encontrados.
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ESTATUTO DAS PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA
Título: Estatuto das pensões de sobrevivência : actualizado, anotado e com formulário / anot. Manuel Pereira, compil. José Gomes
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1985
Descrição física: 199 p. ; [30] cm
Assuntos: Pensão de sobrevivência / Legislação / Portugal
CDU: 364.3
Cota: 16162 MESICT 16162
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pereira, Manuel, anot. / Gomes, José, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto dos trabalhadores da Administração Pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência social
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1985
Descrição física: 2 vol. (1021, 293 p.) ; [30] cm
Assuntos: Função pública / Trabalhadores / Legislação / Portugal
CDU: 35.08
Cota: 16141-1 MESICT 16141
16141-2 MESICT 16141
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTA, Eduardo
Título: Estatuto dos empregados dos Organismos Corporativos / Eduardo Costa, Luís Tomé de Almeida
Publicação: Coimbra : Almedina, 1971
Descrição física: 63 p. ; 25 cm
Assuntos: Cooperativas / Trabalhadores / Legislação
CDU: 334.73
Cota: LEG258 MTS MESICT 12390
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Almeida, Luís Tomé, ao-aut.



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ESTATUTOS DO COFRE DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Título: Estatutos do Cofre de Previdência do Ministério das Finanças
Publicação: [Lisboa] : [Ministério das Finanças], [1977]
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Notas gerais: Estatutos aprovados por Decreto-Lei nº 465/76, de 11 de Junho de 1976
Assuntos: Legislação / Ministérios / Portugal
CDU: 369
Cota: SES1210 MTS MESICT 12218
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE NO CÓDIGO DO TRABALHO
Título: Estatuto do trabalhador-estudante no código do trabalho
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2005), p. 8-10
Assuntos: Código do trabalho / Trabalhadores estudantes / Estatuto jurídico / Horário de trabalho / Férias / Direitos dos trabalhadores / Portugal
CDU: 331.5
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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