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ESTATUTO DAS PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA
Título:
Estatuto das pensões de sobrevivência : actualizado, anotado e com formulário
/ anot. Manuel Pereira, compil. José Gomes
Publicação:
Lisboa
:
Rei dos Livros
,
1985
Descrição física:
199 p. ; [30] cm
Assuntos:
Pensão de sobrevivência
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
364.3
Cota:
16162
MESICT
16162
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Pereira, Manuel, anot.
/
Gomes, José, compil.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Estatuto dos trabalhadores da Administração Pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência social
Publicação:
Lisboa
:
Rei dos Livros
,
1985
Descrição física:
2 vol. (1021, 293 p.) ; [30] cm
Assuntos:
Função pública
/
Trabalhadores
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
35.08
Cota:
16141-1
MESICT
16141
16141-2
MESICT
16141
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COSTA, Eduardo
Título:
Estatuto dos empregados dos Organismos Corporativos
/ Eduardo Costa, Luís Tomé de Almeida
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1971
Descrição física:
63 p. ; 25 cm
Assuntos:
Cooperativas
/
Trabalhadores
/
Legislação
CDU:
334.73
Cota:
LEG258 MTS
MESICT
12390
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Almeida, Luís Tomé, ao-aut.
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ESTATUTOS DO COFRE DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Título:
Estatutos do Cofre de Previdência do Ministério das Finanças
Publicação:
[Lisboa]
:
[Ministério das Finanças]
,
[1977]
Descrição física:
31 p. ; 21 cm
Notas gerais:
Estatutos aprovados por Decreto-Lei nº 465/76, de 11 de Junho de 1976
Assuntos:
Legislação
/
Ministérios
/
Portugal
CDU:
369
Cota:
SES1210 MTS
MESICT
12218
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE NO CÓDIGO DO TRABALHO
Título:
Estatuto do trabalhador-estudante no código do trabalho
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2005), p. 8-10
Assuntos:
Código do trabalho
/
Trabalhadores estudantes
/
Estatuto jurídico
/
Horário de trabalho
/
Férias
/
Direitos dos trabalhadores
/
Portugal
CDU:
331.5
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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