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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatuto" + "TCO Estatuto$"

Resultados de 6 a 10 sobre 143 encontrados.

	ESTATUTOS - UNIÃO DAS MUTUALIDADES PORTUGUESAS, 1991
Título:	Estatutos - União das Mutualidades Portuguesas, 1991
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1991
Descrição física:	24 f. ; 21 cm
Assuntos:	Mutualidades / IPSS / Legislação / Organizações sem fins lucrativos / Economia social / Portugal
CDU:	364
OCL:	02.03
Cota:	33614 MESICT 33614
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DA CAIXA DE SOCORROS E APOSENTAÇÕES DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DOS CAMINHOS DE FERRO DO NORTE DE PORTUGAL
Título:	Estatutos da Caixa de Socorros e Aposentações dos Empregados da Companhia dos Caminhos de Ferro do Norte de Portugal
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1930
Descrição física:	10 p. ; 21 cm
Assuntos:	Estatuto jurídico / Instituições de segurança social / Legislação / Portugal
CDU:	364.3
Cota:	LEG323 MTS MESICT 19176
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DA ORGANIZAÇÃO IBEROAMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Estatutos da Organização Iberoamericana de Segurança Social
Publicação:	Madrid : Organização Iberoamericana de Segurança Social, 1985
Descrição física:	10 p. ; 24 cm
Assuntos:	OISS / Estatuto jurídico
CDU:	341.12
Cota:	SES1408 MTS MESICT 19039
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado e comentado / anot. Rui Correia de Sousa
Publicação:	Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física:	127 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-724-417-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|287927/09
Assuntos:	Estatuto disciplinar / Função pública / Legislação / Portugal
CDU:	35.07
Cota:	LEG293 MTS MESICT 17768
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Sousa, Rui Correia de, anot.

	ESTATUTOS DO SINDICATO NACIONAL DOS TIPÓGRAFOS, LITÓGRAFOS E OFÍCIOS CORRELATIVOS DO DISTRITO DE LISBOA
Título:	Estatutos do Sindicato Nacional dos Tipógrafos, Litógrafos e Ofícios Correlativos do Distrito de Lisboa
Publicação:	Lisboa : [s.n.], [1966?]
Descrição física:	23 p. ; 16 cm
Assuntos:	Sindicatos / Indústria gráfica / Legislação / Portugal
CDU:	331.105
Cota:	5877 MESICT 5877
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal