CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatuto" + "TCO Estatuto$" Resultados de 51 a 55 sobre 143 encontrados.
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Autor: CENTRO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR
Título: Estatutos / Centro de Orientação Familiar
Publicação: Lisboa : CENOFA, [1996]
Descrição física: 12 p. ; 21 cm
Assuntos: Estatuto jurídico / Associações / Aconselhamento familiar
Cota: FAM1224 MTS MESICT 7512
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Estatuto geral dos funcionários e agentes da administração pública / ed. António da Silva Teles
Edição: 3ª ed., rev. cor. actual.e anot
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987
Descrição física: 841 p. ; 23 cm
Assuntos: Funcionários públicos / Protecção social / Saúde / Legislação / Prestações familiares / Portugal
Cota: 12157 MESICT 12157
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Teles, António da Silva, ed. lit.



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ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Estatuto geral dos funcionários e agentes da administração pública / ed. António da Silva Teles
Edição: 2ª ed., rev. cor. act. e anot
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982
Descrição física: 634, [25] p. ; 21 cm
Assuntos: Funcionários públicos / Protecção social / Saúde / Legislação / Prestações familiares / Portugal
Cota: LEG10 MTS MESICT 1403
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Teles, António da Silva, ed. lit.



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Autor: CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Título: Estatuto da criança e do adolescente / Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência
Publicação: Brasília : Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência, 1991
Descrição física: 116 p. ; 21 cm
Assuntos: Protecção social / Crianças / Juventude / Família / Direitos da criança / Comunidade / Legislação / Brasil
Cota: INF514 MTS MESICT 4699/A
Tipo de documento: Texto impresso

Estatuto da criança e do adolescente
ImageEstatuto da criança e do adolescente
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Autor: BRASIL. Ministério da Acção Social
Título: Estatuto da criança e do adolescente / Ministério da Acção Social
Publicação: Brasília : [s.n.], 1990
Descrição física: 56 p. ; 21 cm
Assuntos: Protecção social / Crianças / Juventude / Adolescentes / Família / Direitos da criança / Comunidade / Legislação / Brasil
Cota: INF514 MTS MESICT 4699
Tipo de documento: Texto impresso

Estatuto da criança e do adolescente
ImageEstatuto da criança e do adolescente
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