CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatuto" + "TCO Estatuto$" Resultados de 56 a 60 sobre 143 encontrados.
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Autor: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PSICOGERONTOLOGIA
Título: Estatutos / Associação Portuguesa de Psicogerontologia
Publicação: Lisboa : APP, [19--]
Descrição física: 1 vol., pág. vár. : il. ; 21 cm
Assuntos: Pessoas idosas / Gerontologia / Associações / Legislação / Portugal
Cota: PI859 MTS MESICT 10545
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTATUTOS E DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Título: Estatutos e Declaração de Princípios
Publicação: Lisboa : Forum Abel Varzim, [19--]
Descrição física: 11 p. ; 15x22 cm
Assuntos: Associações / Estatuto jurídico / Direitos humanos / Igreja católica / Teoria social / Portugal
Cota: TS161 MTS MESICT 9253
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTATUTO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Estatuto dos trabalhadores da administração pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes : administração central
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1982
Descrição física: 1021 p. ; 23 cm
Assuntos: Administração pública / Administração central / Administração local / Legislação / Direitos dos trabalhadores / Instituições sociais / Previdência social / Portugal
Cota: LEG209 MTS MESICT 8424
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CONGRESSO NACIONAL : ESTATUTOS DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DOS CENTROS DE CULTURA E DESPORTO DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL, 9, Lisboa de 5 a 7 de Maio de 1995
Título: Estatutos da Federação Portuguesa dos Centros de Cultura e Desporto da saúde e segurança Social : aprovados no / IX Congresso nacional realizado em Lisboa de 5 a 7 de Maio de 1995
Publicação: Lisboa : Federação portuguesa dos Centros de Cultura e desporto da Saúde e Segurança Social, 1995
Descrição física: 16 p. : il. ; 30 cm
Assuntos: Estatuto jurídico / Instituições sociais
Cota: LEG262 MTS MESICT 8370
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALVERCA
Título: Estatutos da fundação : CEBI / Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca
Publicação: Alverca : CEBI, 1996
Descrição física: 16 p. ; 23 cm
Assuntos: Fundações / Estatuto jurídico / Desenvolvimento comunitário / Área metropolitana de Lisboa / Portugal
Cota: COM120 MTS MESICT 7577
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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