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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatuto" + "TCO Estatuto$"

Resultados de 61 a 65 sobre 143 encontrados.

Autor:	COMISSÃO EPISCOPAL DA ACÇÃO SOCIAL E CARITATIVA
Título:	Estatutos Comissão Nacional Justiça e Paz / Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa
Publicação:	Lisboa : Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa, 1983
Descrição física:	28 p. ; 22 cm
Assuntos:	Acesso à justiça / Legislação / Igreja católica / Paz / Acção social / Portugal
Cota:	AS95 MTS MESICT 899
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO CONDESSA DE PENHA-LONGA
Título:	Estatutos da Fundação Condessa de Penha-Longa
Publicação:	S.João da Madeira : [s.n.], 1975
Descrição física:	7 p. ; 21 cm
Assuntos:	Legislação / Instituições sociais / Portugal
Cota:	SES22 MTS MESICT 734
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DO ENSINO DOS CEGOS
Título:	Estatutos da Associação Promotora do Ensino dos Cegos : fundada em 1888
Publicação:	Lisboa : Associação Promotora do Ensino dos Cegos , [1977]
Descrição física:	8 p. ; 21 cm
Assuntos:	Deficientes visuais / Associações / Estatuto jurídico / Portugal
Cota:	DEF14 MTS MESICT 662
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ASOCIACIÓN INTERNACIONAL DE LA SEGURIDAD SOCIAL
Título:	Estatutos / Asociación Internacional de la Seguridad Social
Publicação:	Ginebra : Asociación Internacional de la Seguridad Social, 1998
Descrição física:	VI, 32 p. ; 25 cm
Assuntos:	AISS / Legislação
Cota:	SES313 MTS MESICT 7243/A
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

	ESTATUTO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Título:	Estatuto do pessoal da administração das instituições de previdência social : portaria nº 235/71 de 4 de Maio, em vigor desde 1 de Maio de 1971, com alterações introduzidas pela portaria de 6.8.73, em vigor desde 1 de Maio de 1973
Publicação:	Lisboa : Federação Regional dos Sindicatos dos empregados de Escritório do sul e Ilhas Adjacentes, 1973
Descrição física:	154 p. ; 24 cm
Colecção:	(Escritório : Revista dos Profissionais de Escritório ; 37)
Assuntos:	Legislação / Instituições de segurança social
Cota:	LEG181 MTS MESICT 104
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal