CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatuto" + "TCO Estatuto$" Resultados de 66 a 70 sobre 143 encontrados.
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Autor: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS COMERCIANTES
Título: Estatuto da Caixa de Previdência dos Comerciantes / Caixa de Previdência dos Comerciantes
Publicação: Lisboa : Caixa de Previdência dos Comerciantes, [1969]
Descrição física: 51 p ; 14 p.
Assuntos: Previdência social / Caixas de previdência / Portugal / Comércio / Estatuto jurídico
Cota: SES348 MTS MESICT 103
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Estatuto da Caixa de Previdência dos Comerciantes
ImageEstatuto da Caixa de Previdência dos Comerciantes
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Autor: ACADEMIA PORTUGUESA DE CULTURA E SOLIDARIEDADE DE ÁGUEDA
Título: Estatutos / Academia Portuguesa de Cultura e Solidariedade de Águeda
Publicação: Águeda : Academia Portuguesa de Cultura e Solidariedade de Águeda, 1998
Descrição física: 3, [20] p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Cultura / Solidariedade
Cota: AS130 MTS MESICT 7248
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
Título: Estatuto dos benefícios fiscais
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1998
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Fiscalidade / Portugal / Benefícios fiscais / Legislação
Cota: LEG172 MTS MESICT 7245
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS
Título: Estatutos da Confederação Nacional das Associações de Pais / Confederação Nacional das Associações de Pais
Publicação: Lisboa : CNAF, 1987
Descrição física: 35 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Associações de pais
Cota: FAM403 MTS MESICT 3049
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Estatutos da Confederação Nacional das Associações de Pais
ImageEstatutos da Confederação Nacional das Associações de Pais
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Autor: ORGANIZACIÓN IBEROAMERICANA DE SEGURIDAD SOCIAL
Título: Estatutos / Organización Iberoamericana de Seguridad Social
Publicação: Madrid : Organización Iberoamericana de Seguridad Social, 1987
Descrição física: 21 p. ; 30 cm
Assuntos: Legislação / OISS
Cota: SES311 MTS MESICT 7093
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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