CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatuto" + "TCO Estatuto$" Resultados de 81 a 85 sobre 143 encontrados.
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Autor: APSS
Título: Estatutos aprovados em assembleia geral de 8 de Novembro de 1988 / APSS
Publicação: Lisboa : APSS, 1988
Descrição física: 17 p. ; 21 cm
Assuntos: Segurança social / Portugal / Associações / Legislação
Cota: SES125 MTS MESICT 4503
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTATUTOS
Título: Estatutos : Sindicato Nacional dos Professores
Publicação: Lisboa : SNF, 1952
Descrição física: 19 p.
Assuntos: Sindicatos / Professores / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 331.105
OCL: I.C.4.5.2.0
Cota: I.C.4-55 MESICT 1655
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTOS
Título: Estatutos : Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório do Distrito de Lisboa
Publicação: Lisboa : SNEEDL, 1950
Descrição física: 23 p. ; 28 cm
Assuntos: Sindicatos / Empregados de escritório / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 331.105
OCL: I.C.4.5.2.0
Cota: I.C.4-54 MESICT 1649
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: FERREIRA, José Carlos Ney e Veiga
Título: Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney e Veiga Ferreira
Edição: 2 ed
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1957
Descrição física: 161 p. ; 24 cm
Assuntos: Povos indígenas / Estatuto jurídico / Guiné / Angola / Moçambique
CDU: 308
OCL: I.C.2.5
Cota: I.C-87 MESICT 290
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTO
Título: Estatuto : Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos de Direito Civil, 1970
Descrição física: 11 p. ; 21 cm
Assuntos: Estatuto jurídico / Direito civil / Portugal
CDU: 347
OCL: I.A.1
Cota: I.A-468 MESICT 7911
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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