CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatuto" + "TCO Estatuto$" Resultados de 86 a 90 sobre 143 encontrados.
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ESTATUTOS DE LA ORGANIZACIÓN IBEROAMERICANA DE SEGURIDAD SOCIAL
Título: Estatutos de la Organización Iberoamericana de Seguridad Social
Publicação: Madrid : Gráficas Orbe, 1959
Descrição física: 14 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da segurança social / Estatuto jurídico
CDU: 349.2
OCL: I.C.9
Cota: I.C.9-48 MESICT 1513
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTO DEL MONTEPIO NACIONAL DEL SERVICIO DOMESTICO
Título: Estatuto del Montepio Nacional del Servicio Domestico
Publicação: Madrid : Organización Sindical, 1959
Descrição física: 23 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do trabalho / Trabalhadores domésticos / Espanha
CDU: 349.2
OCL: I.C.5
Cota: I.C.5-124 MESICT 6247
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTOS DE LA MUTUALIDAD NACIONAL DE PREVISIÓN AGRARIA
Título: Estatutos de la mutualidad nacional de previsión agraria
Publicação: Madrid : Organización Sindical, 1961
Descrição física: 36 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do trabalho / Mutualidades / Agricultores / Espanha
CDU: 349.2
OCL: I.C.5
Cota: I.C.5-124 MESICT 6273
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTOS
Título: Estatutos : Instituto Português de Ciências Administrativas
Publicação: Lisboa : Coimbra Editora, 1968
Descrição física: 8 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito administrativo / Portugal
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-773 MESICT 8571
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto dos tribunais do trabalho : decreto-lei, nº 30 909, código de processo : decreto-lei, nº 30 910, tabela das custas : decreto-lei, nº 30 911
Publicação: Lisboa : Procural, 1940
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 24 cm
Assuntos: Tribunais de trabalho / Estatuto judiciário / Portugal
CDU: 04.01
OCL: I.C.5.5
Cota: I.C.5-1282 MESICT 5854
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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