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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Legislação" + "TCO Legislação$"

Resultados de 6 a 10 sobre 171 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título:	Legislação fiscal : IRS, IRC, EBF : inclui as alterações ao OE 2009 / ed. lit Wolters Kluwer Portugal
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editores ; Lisboa : Diário Económico, 2009
Descrição física:	409 p. ; 17 cm
Colecção:	(JusBásicos: textos legais básicos)
ISBN:	ISBN 978-972-8990-46-6
Assuntos:	Fiscalidade / Códigos / IRS / IRC / Benefícios fiscais / Rendimentos do trabalho / Pensões / Património / Deduções fiscais / Orçamento do Estado / Política fiscal / Legislação / Portugal
CDU:	336.22
OCL:	11.01
Cota:	34222 MESICT 34222
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.

Autor:	PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título:	Legislação sobre função pública / ed. lit. Wolters Kluwer Portugal
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editores ; Lisboa: diário Económico, 2009
Descrição física:	500 p. ; 17 cm
Colecção:	(JusBásicos: textos legais básicos)
ISBN:	ISBN 978-972-8990-47-3
Assuntos:	Contratos de trabalho / Funcionários públicos / Comissão de serviço / Contratos a termo / Organização do tempo de trabalho / Nomeação / Igualdade de oportunidades no emprego / Formação profissional / Período experimental / Segurança no trabalho / Cessação da relação de trabalho / Pré-reforma / Papel do sindicato / Legislação do trabalho / Portugal
CDU:	349.22
	35.08
OCL:	13.11
Cota:	34221 MESICT 34221
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Legislação do trabalho / compil. Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Edição:	12ª ed
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Descrição física:	VII, 887 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-32-0849-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|128103/98
Assuntos:	Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Constituições / Normas internacionais do trabalho / Direito internacional / Relações individuais de trabalho / Relações colectivas de trabalho / Emprego / Formação profissional / Desemprego / Saúde ocupacional / Segurança no trabalho / Acidentes de trabalho / Administração do trabalho / Tribunal de trabalho / Actos comunitários / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	16864 MESICT 33820
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Leite, Jorge, compil. / Almeida, F. Jorge Coutinho de, compil.

	LEGISLAÇÃO ADMNISTRATIVA BÁSICA
Título:	Legislação admnistrativa básica / org. Guilherme da Fonseca... [et al.]
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Arco-Íris : Cosmos, 1996
Descrição física:	676 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-8119-35-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|104798/96
Assuntos:	Direito administrativo / Administração pública / Administração central / Administração local / Jurisdição administrativa / Código do procedimento administrativo / Portugal
CDU:	342
OCL:	04.03
Cota:	33734 MESICT 33734
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Fonseca, Guilherme da, org.

Autor:	GRAÇA, José Gabriel de Mariz
Título:	Legislação do trabalho : colectânea de leis, decretos-leis, decretos, portarias, despachos e pareceres, actualizados de acordo com as mais recentes alterações legais / José Gabriel de Mariz Graça
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1961
Descrição física:	427 p. ; 21 cm
Assuntos:	Legislação do trabalho / Abono de família / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Contratos de trabalho / Convenções colectivas / Descanso / Feriados / Greves / Horário de trabalho / Salários / Sindicatos / Portugal
CDU:	349.2
Cota:	49 INTP MESICT 49
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal