| Autor: |
SIMÕES, Clara |
| Título: |
Negociação : a necessidade de cooperação dos parceiros sociais / Clara Simões |
| In: |
Emprego e Formação, (3) Setembro 1987, p. 69-73 |
| Sumário ou resumo: |
A negociação colectiva enquanto técnica de competição de interesses colectivos, preenche o carácter ambivalente do Direito do Trabalho ao prosseguir um fim económico de grande importância para os empregadores e um fim social relevante como meio de defesa dos trabalhadores. O seu objectivo tem acompanhado a evolução das condições económicas da actividade produtiva e por isso a negociação colectiva assume uma função de estabilização das relações profissionais, ao influir sobre a determinação dos salários. Ao analisar a medida desta influência, verifica-se que nem sempre os resultados são positivos do ponto de vista da obtenção de uma repartição equitativa do rendimento nacional. As virtualidades uniformizadoras das convenções colectivas explicam a preferência dos sindicatos pela negociação ao nível sectorial. Os acordos de empresa, que após 1974 tinham aumentado de forma significativa, em especial nas empresas públicas, atingiram valores estacionários. |
| Assuntos: |
Negociação colectiva / Parceiros sociais / Determinação de salários |
| OCL: |
13.06 |
| Cota: |
MESICT |
| Tipo de documento: |
Texto impresso |
| País de publicação: |
Portugal |
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