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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Parecer" + "TCO Parecer$"

Resultados de 66 a 70 sobre 174 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República
Título:	Pareceres [da] Procuradoria Geral da República
Publicação:	Lisboa : PGR. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [1996?]-
Descrição física:	Vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. 1: Princípios fundamentais e princípios gerais dos direitos e deveres fundamentais. - 1996. - 550 p.
	Vol. 2: Constituição da República : direitos, liberdades e garantias. - 850 p.
	Vol. 3: Direitos e deveres económicos, sociais e culturais. - 1997. - 644 p.
	Vol. 4: Constituição da República : organização económica. - 1997. - XI, 590 p.
	Vol. 5: Constituição da República : organização do poder político, garantia e revisão da Constituição, disposições finais e transitórias. - 1998. - VI, 784 p.
	Vol. 6: Os segredos e a sua tutela. - 1997. - 594 p.
	Vol. 7: Vida privada : utilização da informática. - 1998. - XIII, 590 p.
	Vol. 8: Direito e desporto. - 1998. - III, 485 p.
	Vol. 9: Liberdade de expressão e de informação. - 2000. - V, 491 p. - ISBN 972-97831-5-2
Notas gerais:	Boletim do Ministério da Justica, Sup. ao nº 435
Nº do Depósito Legal:	PT\|3602/83
Assuntos:	Procuradoria Geral da República / Direitos dos cidadãos / Aspectos financeiros / Pareceres / Colectâneas / Constituições / Poder político / Administração pública / Governo / Confidencialidade / Acesso à informação / Vida privada / Informática / Protecção dos dados / Fluxos transnacionais de dados / Desportos / Jurisprudência / Liberdade de expressão / Divulgação da informação / Liberdade de imprensa / Meios de comunicação social / Portugal
CDU:	342.4
OCL:	04.01.2
Cota:	25362-1 MESICT 25362
	25362-2 MESICT 25362
	25362-3 MESICT 25362
	25362-4 MESICT 25362
	25362-5 MESICT 25362
	25362-6 MESICT 25362
	25362-7 MESICT 25362
	25362-8 MESICT 25362
	25362-9 MESICT 25362
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PARECER DA COMISSÃO "REFORÇAR A UNIÃO POLÍTICA E PREPARAR O ALARGAMENTO"
Título:	Parecer da Comissão "reforçar a união política e preparar o alargamento"
In:	Boletim da União Europeia. - Luxemburgo. - ISSN 0254-2161. - Nº 1-2 (1996), p. 161-170
Assuntos:	Comissão CE / Pareceres CE / União Europeia / Conferências intergovernamentais / Alargamento da Comunidade / Política social / Emprego / Tratados CE / Política externa / Instituições comunitárias
OCL:	01.03.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

	PARECERES E REUNIÕES DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL
Título:	Pareceres e reuniões do Conselho Económico e Social : Setembro de 1992 a Fevereiro de 1996
Publicação:	Lisboa : CES, 1996
Descrição física:	274 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos e Estudos Internos)
ISBN:	ISBN 972-96800-7-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|98611/96
Assuntos:	Conselho Económico e Social / Pareceres / Reuniões / Portugal
CDU:	323.2
OCL:	05.03.3
Cota:	24911 MESICT 24911
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "PROPOSTA DE DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 89/868/CEE DO CONSELHO, RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL" (DOC. COM(85) 552 FINAL - 95/0279 COD)
Título:	Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/868/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual" (doc. COM(85) 552 final - 95/0279 COD)
In:	Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 1 (1996), p. 4
Assuntos:	União Europeia / Equipamento de protecção individual / Segurança no trabalho / Pareceres CES
CDU:	331
OCL:	13
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

	PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA AO QUARTO PROGRAMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIO, A MÉDIO PRAZO, PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS (1996-2000)" (DOC. COM(95) 381 FINAL - 95/0206 CNS)
Título:	Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Decisão do Conselho relativa ao quarto programa de acção comunitário, a médio prazo, para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens (1996-2000)" (doc. COM(95) 381 final - 95/0206 CNS)
In:	Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 9 (1995), p. 17-20
Assuntos:	União Europeia / Igualdade de oportunidades / Planos de acção / Pareceres CES
CDU:	331
OCL:	04.02.2
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica