CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões : Doc. COM(9 Resultados de 6 a 10 sobre 30 encontrados.
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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às responsabilidades do prestador de serviços : doc. COM(90) 482 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 23 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(91) 873
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de directiva / Livre prestação de serviços
OCL: 13.11.2
Cota: 21213 CE MESICT 21213
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores nas indústrias exctrativas : doc.COM(90) 663 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 7 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Indústria mineira
OCL: 13.04.2
Cota: 21095 CE MESICT 21095
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho : doc. COM(90)317 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 18 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(90) 1495
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Organização do tempo de trabalho / Aspectos jurídicos / Segurança no trabalho / Período de descanso / Descanso semanal / Trabalho nocturno / Férias / Emprego de mulheres / Dupla tarefa
OCL: 13.05.1
Cota: 20767 CE MESICT 20767
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 83/477/CEE relativa à protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho : doc. COM(90) 184 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 5 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(90) 1064
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Riscos / Amianto
OCL: 13.04.2
Cota: 20722 CE MESICT 20722
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção no trabalho da mulher grávida e em período pós-parto : doc. COM(90)406 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 7 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(90) 1379
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de directiva / Segurança de emprego / Trabalhadoras / Gravidez / Direitos da mulher / Licença por maternidade / Segurança no trabalho
OCL: 14.04.2
Cota: 20719 CE MESICT 20719
Tipo de documento: Texto impresso



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