CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos genéticamente modificados : apresentada pela Comissão em conformidade com o 3º p Resultados de 21 a 25 sobre 24 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares ou administrativas dos Estados-membros relativas à prossecução de actividades de radiodifusão, apresentada pela Comissão ao Conselho por força do nº 3 do artigo 149 do tratado CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 54 p.
Notas gerais: COM(88) 154 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Radiodifusão / Propriedade intelectual / Propostas de directiva
OCL: 08.16.1
Cota: 17801 CE MESICT 17801
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a directiva 77/452/CEE que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e incluí medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 3 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 710 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Equivalência de diplomas / Pessoal paramédico / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Propostas de directiva
OCL: 01.03.8
Cota: 18634 CE MESICT 18634
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta alterada de directiva de Conselho relativa à execução de medidas para promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no local de trabalho : apresentada pela Comissão em conformidade com o nº 3 do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 35 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 802 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Saúde ocupacional / Locais de trabalho / Propostas de directiva
OCL: 13.04.2
Cota: 18762 CE MESICT 18762
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta alterada de directiva do Conselho relativa às obrigações em matéria de publicidade dos documentos contabilisticos das sucursais, criadas num Estado-membro, de instituições financeiras cuja sede social se situa fora desse Estado-membro : apresentada pela... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 14 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 118 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Bancos / Sucursais / Publicidade / Contabilidade / Propostas de directiva
OCL: 11.02.2
Cota: 18022 CE MESICT 18022
Tipo de documento: Texto impresso



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