CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de Directiva do Conselho relativa ao título de residência concedido aos cidadãos de países terceiros que sejam vítimas de tráfico de seres humanos ou objecto de uma acE Resultados de 11 a 15 sobre 47 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 24 p
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(91) 301 final - SYN 363
ISBN: ISBN 92-77-77260-3
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Instituições de segurança social / Pensões / Livre prestação de serviços / Livre circulação de capitais
OCL: 02.03.3
Cota: 21300 CE MESICT 21300
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da Associação Europeia ; Proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da Associação Europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores ; Proposta de regulamento... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 218 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(91) 273 final - SYN 386 a 391
ISBN: ISBN 92-77-40407-8
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Mutualismo / Sociedade europeia / Participação dos trabalhadores / Estatuto jurídico
OCL: 01.03.8
Cota: 21468 CE MESICT 21468
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de prestação de serviços / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 2 f.
Colecção: (Documento)
Notas gerais: COM(91) 230/2 final - SYN 346
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Mobilidade da mão-de-obra / Livre prestação de serviços / Condições de trabalho / Férias
OCL: 04.02.2
Cota: 21041 CE MESICT 21041
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa a criação de um Conselho europeu de empresa nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária tendo em vista a informação e a consulta dos trabalhadores / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 35 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 581 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Empresas europeias / Comunicação a nível do trabalho
OCL: 01.03.8
Cota: 20611 CE MESICT 20611
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à protecção no trabalho da mulher grávida e em período pós-parto / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 39 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 406 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Gravidez / Trabalhadoras / Prestações de maternidade / Condições de trabalho / Saúde ocupacional / Segurança no trabalho
OCL: 14.04.3
Cota: 20360 CE MESICT 20360
Tipo de documento: Texto impresso



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