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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de Directiva do Conselho relativa ao título de residência concedido aos cidadãos de países terceiros que sejam vítimas de tráfico de seres humanos ou objecto de uma acE

Resultados de 16 a 20 sobre 47 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física:	28 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(90) 317 final - SYN 295
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Organização do tempo de trabalho / Trabalho nocturno / Trabalho por turnos / Duração do trabalho
OCL:	13.05.1
Cota:	20317 CE MESICT 20317
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do Conselho relativa a certas relações de trabalho quanto às condições de trabalho ; Proposta de directiva do Conselho relativa a certas relações de trabalho no que respeita às distorções de concorrência ; Proposta de directiva do Conselho... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física:	52 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(90) 228 final - SYN 280 e SYN 281
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Relações de trabalho / Condições de trabalho / Emprego a tempo parcial / Emprego temporário / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional
OCL:	13.06.1
Cota:	20262 CE MESICT 20262
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis : 8ª directiva especial nos termos do artigo 16º da directiva 89/391/ CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física:	37, 7, (4) p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(90) 275 final - SYN 279
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Locais de trabalho / Estaleiros
OCL:	13.04.2
Cota:	20221 CE MESICT 20221
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas a aplicação das regras comunitárias em matéria de processos de aquisição das entidades que operam nos sectores da agua, energia.. / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física:	19 p.
Notas gerais:	Tit. da capa: As aquisicoes publicas nos sectores excluidos : proposta de directiva do Conselho : procedimentos de recurso. - Boletim das Comunidades Europeias, supl. 3/90
Assuntos:	Comissão CE / Concursos públicos / Serviços públicos / Administração pública / Propostas de directiva / Recursos
OCL:	01.03.8
Cota:	19191 CE MESICT 19191
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do Conselho relativa a protecção operacional dos trabalhadores externos expostos as radiações ionizantes durante a sua intervenção em instalações que utilizam essas radiações / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física:	17, 2 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(89) 376 final
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Trabalhadores temporários / Radioprotecção
OCL:	13.04.2
Cota:	19923 CE MESICT 19923
Tipo de documento:	Texto impresso