CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de Directiva do Conselho relativa ao título de residência concedido aos cidadãos de países terceiros que sejam vítimas de tráfico de seres humanos ou objecto de uma acE Resultados de 21 a 25 sobre 47 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à aceitação mútua de licenças para o exercício de funções na aviação civil / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 21 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(89) 472 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Política dos transportes / Transporte aéreo / Trabalhadores dos transportes / Livre circulação de trabalhadores / Tripulação / Aviação civil
OCL: 10.01
Cota: 19750 CE MESICT 19750
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 80/836/ EURATOM que fixa as normas de base relativas a protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiaçoes ionizantes no que se refere a autorização previa para... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 48 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 328 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Saúde ocupacional / Radioprotecção / Transporte de mercadorias perigosas / Resíduos radioactivos
OCL: 13.04.2
Cota: 20219 CE MESICT 20219
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições minímas de saúde e de segurança com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 31 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 272 final-SYN 278
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Trabalhadores marítimos / Saúde ocupacional
OCL: 13.11.8
Cota: 20216 CE MESICT 20216
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 83/477/CEE relativa a protecção sanitaria dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 184 final - SYN 256
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Substâncias cancerigenas / Amianto / Limites de exposição
OCL: 13.04.6
Cota: 20054 CE MESICT 20054
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento, incluindo as instituições de crédito / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 51 p
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 141 final - SYN 257
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Bancos / Investimentos / Crédito
OCL: 01.03.8
Cota: 20051 CE MESICT 20051
Tipo de documento: Texto impresso



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