CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de Directiva do Conselho relativa ao título de residência concedido aos cidadãos de países terceiros que sejam vítimas de tráfico de seres humanos ou objecto de uma acE Resultados de 26 a 30 sobre 47 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à utilização circunscrita de microrganismos genéticamente modificados : directiva do Conselho relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos genéticamente modificados : apresentadas pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : CEE, 1988
Descrição física: 1 vol., pag. var.
Notas gerais: COM(88) 160 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Biotecnologia / Política do ambiente / Saúde
OCL: 01.03.8
Cota: 19560 CE MESICT 19560
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a directiva 89/48/CEE : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: (Documentos)
Notas gerais: COM(89) 372 final
Assuntos: Pub CE / Propostas de directiva / Equivalência de diplomas / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Ensino superior / Formação profissional / Qualificações profissionais
OCL: 13.02
Cota: 19532 CE MESICT 19532
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à concentração máxima de álcool no sangue admitida para condutores de veículos : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 707 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança rodoviária / Propostas de directiva
OCL: 10.05.6
Cota: 18971 CE MESICT 18971
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa ao estabelecimento do mercado interno dos serviços de telecomunicações através da realização da oferta de rede aberta ORA-ONP : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 37 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 825 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Mercado interno CE / Telecomunicações / Telemática / Propostas de directiva
OCL: 08.16.4
Cota: 18968 CE MESICT 18968
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho que altera, em especial no que respeita ao seguro da responsabilidade civil automóvel, a primeira directiva 73/239/CEE do Conselho e a segunda directiva 88/357/CEE do Conselho, relativa à coordenação das disposições... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 10 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 791 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre prestação de serviços / Seguros / Propostas de directiva
OCL: 01.03.8
Cota: 18918 CE MESICT 18918
Tipo de documento: Texto impresso



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