CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de Directiva do Conselho relativa ao título de residência concedido aos cidadãos de países terceiros que sejam vítimas de tráfico de seres humanos ou objecto de uma acE Resultados de 31 a 35 sobre 47 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa aos servicos de investimento no domínio dos valores mobiliários : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 36 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 778 Final
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito de estabelecimento / Bancos / Propostas de directiva
OCL: 11.02.2
Cota: 18917 CE MESICT 18917
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos electromedicinais activos implantáveis : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 53 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 717 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Harmonização / Legislação / Propostas de directiva
OCL: 01.03.8
Cota: 18811 CE MESICT 18811
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à execução de medidas para promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no local de trabalho, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 30 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 73 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Locais de trabalho / Propostas de directiva
OCL: 13.04.2
Cota: 17750 CE MESICT 17750
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para os locais de trabalho : COM(88) 73 final apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 34 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 74 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Locais de trabalho / Harmonização / Propostas de directiva
OCL: 13.04.2
Cota: 17753 CE MESICT 17753
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas da segurança e de saúde para os locais de trabalho, bem como para a utilização pelos trabalhadores dos equipamentos de protecção individual : COM(88)73 final (apresentada pela Comissão) / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 58 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 76 final
Assuntos: Pub CE / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Equipamento de protecção individual / Prevenção de riscos / Locais de trabalho / Países CE
OCL: 13.04.2
Cota: 17758 CE MESICT 17758
Tipo de documento: Texto impresso



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