CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de Directiva do Conselho relativa ao título de residência concedido aos cidadãos de países terceiros que sejam vítimas de tráfico de seres humanos ou objecto de uma acE Resultados de 41 a 45 sobre 47 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa as prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamento dotado de visores : COM(88) 73 final : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 18 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 77 final
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Prevenção de riscos / Ecrãs de visualização / Propostas de directiva
OCL: 13.04
Cota: 17857 CE MESICT 17857
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 60 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 157 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Equipamento de protecção individual / Harmonização / Propostas de directiva
OCL: 13.04.2
Cota: 17858 CE MESICT 17858
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 42 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 165 final
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Prevenção de riscos / Substâncias tóxicas / Propostas de directiva
OCL: 13.04.3
Cota: 17859 CE MESICT 17859
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa ao onus da prova no domínio da igualdade de remuneração e igualdade de tratamento entre homens e mulheres : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 15 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 269 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Igualdade de remuneração / Igualdade de tratamento / Discriminação / Propostas de directiva
OCL: 13.07
Cota: 17922 CE MESICT 17922
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 74/561/CEE, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviario de mercadorias no domínio dos transportes nacionais e internacionais : a directiva 74/562/CEE, relativa ao acesso à profissão de... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 14 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 95 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Transporte rodoviário / Acesso ao emprego / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas / Propostas de directiva
OCL: 10.05.6
Cota: 18023 CE MESICT 18023
Tipo de documento: Texto impresso



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