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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de Directiva do Conselho relativa ao título de residência concedido aos cidadãos de países terceiros que sejam vítimas de tráfico de seres humanos ou objecto de uma acE

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Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para as actividades de transporte e os locais de trabalho a bordo dos meios de transporte : directiva especial na acepção do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	61 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 234 final - SYN 420
ISBN:	ISBN 92-77-44714-1
Assuntos:	Pub CE / Trabalhadores dos transportes / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Transporte aéreo / Transporte ferroviário / Transporte rodoviário / Transporte fluvial / Transporte marítimo / Harmonização / Directivas CE
OCL:	13.04
Cota:	23085 CE MESICT 23085
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Directiva do Conselho relativa à sprescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	82 p. ; 30 cm
Notas gerais:	COM(92) 560 final - SYN 449
ISBN:	ISBN 92-77-51516-3
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de Directiva / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Agentes físicos nocivos / Locais de trabalho / Riscos
OCL:	13
Cota:	22036 CE MESICT 22036
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos jovens no trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	53 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 543 final - 383
ISBN:	ISBN 92-77-40425-6
Assuntos:	Comunidade Europeia / Conselho CE / Propostas de directiva / Trabalhadores jovens / Segurança no trabalho / Carta ce / Direitos dos trabalhadores / Mercado de trabalho / Protecção social
OCL:	14.02.2
Cota:	21550 CE MESICT 21550
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca, 10ª Directiva especial da Directiva 89/391/CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	70 p
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 466 final - SYN 369
ISBN:	ISBN 92-77-77550-5
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Trabalhadores marítimos / Trabalhadores da pesca
OCL:	13.11.8
Cota:	21297 CE MESICT 21297
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/129/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colectivos / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	20 p
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 292 final
ISBN:	ISBN 92-77-77505-X
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Harmonização / Despedimento colectivo
OCL:	12
Cota:	21299 CE MESICT 21299
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo