CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificarem ou a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia; à Convenção relativa à competência, à lei ap Resultados de 11 a 15 sobre 25 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Decisão do Conselho relativa a uma iniciativa comunitária no domínio da Tecnologia para Deficientes e Idosos (TIDE), 1993-1994 / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 21 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 175 final
ISBN: ISBN 92-77-55236-0
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Reabilitação profissional / Pessoas com deficiência / Pessoas idosas / Tecnologia / Planos de acção
OCL: 01.03.8
Cota: 22470 CE MESICT 22470
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Decisão do Conselho relativa à concessão por parte da Comunidade de bonificações das taxas de juro dos empréstimos contraídos pelas PME ao abrigo do mecanismo temporário de concessão de empréstimos do BEI ; Proposta de Decisão do Conselho que habilita a Comissão a contrair empréstimos com o objectivo de conceder financiamentos aos Estados Membros no âmbito do mecanismo intercalar / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 16 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 332 final
ISBN: ISBN 92-77-57777-0
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Pequenas e médias empresas / Financiamento comunitário / Taxa de juros / Empréstimos comunitários / BEI
OCL: 01.03.8
Cota: 22459 CE MESICT 22459
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de decisão do Conselho que estabeleceu um terceiro programa comunitário de acção a favor dos deficientes : HELIOS II, 1992-1996 / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 53 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(91) 350 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Programa HÉLIOS / Pessoas com deficiência / Planos de acção
OCL: 15.04.3
Cota: 21214 CE MESICT 21214
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de acções para o Ano Europeu para a Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho (1992) / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 7 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 450 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Planos de acção / Ano Europeu / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Saúde ocupacional / Locais de trabalho
OCL: 13.04.2
Cota: 20410 CE MESICT 20410
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de decisão do conselho que altera a decisão 87/569/CEE, relativa a um programa de acção para a formação profissional e a preparação dos jovens para a vida adulta e profissional / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 53 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 467 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de decisao / Política de formação / Formação profissional / Formação de jovens / Planos de acção / Inserção profissional
Cota: 20407 CE MESICT 20407
Tipo de documento: Texto impresso



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