CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificarem ou a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia; à Convenção relativa à competência, à lei ap Resultados de 6 a 10 sobre 25 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Decisão do Conselho que estabelece um programa de acção para a execução de uma política de formação profissional na Comunidade Europeia Leonardo da Vinci / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: [Luxemburgo] : [Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias], 1993
Descrição física: 55 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 686 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Comissão CE / Programa Leonardo / Planos de acção / Política de formação / Formação profissional / Propostas de decisão
OCL: 06.01
Cota: 23270 CE MESICT 23270
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE ADOPTA UM PROGRAMA DE ACÇÃO...
Título: Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa de acção...
In: Boletim Económico e Social. - Luxemburgo. - ISSN 0258-8625. - Nº 1 (1987), p. 16
Assuntos: Programa ERASMUS / Mobilidade escolar / Pareceres CES
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE ALTERA A DECISÃO DO CONSELHO 83/624 CEE... COM (86) 483 FINAL
Título: Proposta de decisão do Conselho que altera a decisão do Conselho 83/624 CEE... COM (86) 483 final
In: Boletim Económico e Social. - Luxemburgo. - ISSN 0258-8625. - Nº 1, (1987), p. 8-9
Assuntos: Programas comunitários / Transferência de tecnologia / Pareceres CES
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Comunicação da Comissão ao Conselho relativa aos acidentes domésticos e em actividade de lazer ; Proposta de Decisão do Conselho que cria um sistema comunitário de informação sobre os acidentes domésticos e em actividades de lazer / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 29 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 18 final
ISBN: ISBN 92-77-52477-4
Assuntos: Pub CE / Acidentes domésticos / Tempos livres / Protecção dos consumidores / Sistemas de informação / Segurança no trabalho / Política comunitária
OCL: 13.03.5
Cota: 23103 CE MESICT 23103
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Decisão do Conselho e dos Ministros da Saúde dos Estados-Membros reunidos no Conselho, relativa ao prolongamento até final de 1994 do plano de acção para 1991/1993 no âmbito do programa "a Europa contra a SIDA" / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 24 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 453 final
ISBN: ISBN 92-77-59548-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Planos de acção / Sida / Legislação / Grupos vulneráveis
OCL: 05.03.9
Cota: 22450 CE MESICT 22450
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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