CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de directiva do Conselho relativa ao estabelecimento do mercado interno dos serviços de telecomunicações através da realização da oferta de rede aberta ORA-ONP : apresentada Resultados de 11 a 15 sobre 47 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 24 p
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(91) 301 final - SYN 363
ISBN: ISBN 92-77-77260-3
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Instituições de segurança social / Pensões / Livre prestação de serviços / Livre circulação de capitais
OCL: 02.03.3
Cota: 21300 CE MESICT 21300
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da Associação Europeia ; Proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da Associação Europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores ; Proposta de regulamento... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 218 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(91) 273 final - SYN 386 a 391
ISBN: ISBN 92-77-40407-8
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Mutualismo / Sociedade europeia / Participação dos trabalhadores / Estatuto jurídico
OCL: 01.03.8
Cota: 21468 CE MESICT 21468
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de prestação de serviços / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 2 f.
Colecção: (Documento)
Notas gerais: COM(91) 230/2 final - SYN 346
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Mobilidade da mão-de-obra / Livre prestação de serviços / Condições de trabalho / Férias
OCL: 04.02.2
Cota: 21041 CE MESICT 21041
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa a criação de um Conselho europeu de empresa nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária tendo em vista a informação e a consulta dos trabalhadores / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 35 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 581 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Empresas europeias / Comunicação a nível do trabalho
OCL: 01.03.8
Cota: 20611 CE MESICT 20611
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à protecção no trabalho da mulher grávida e em período pós-parto / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 39 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 406 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Gravidez / Trabalhadoras / Prestações de maternidade / Condições de trabalho / Saúde ocupacional / Segurança no trabalho
OCL: 14.04.3
Cota: 20360 CE MESICT 20360
Tipo de documento: Texto impresso



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