CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de directiva do Conselho relativa ao estabelecimento do mercado interno dos serviços de telecomunicações através da realização da oferta de rede aberta ORA-ONP : apresentada Resultados de 16 a 20 sobre 47 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 28 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 317 final - SYN 295
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Organização do tempo de trabalho / Trabalho nocturno / Trabalho por turnos / Duração do trabalho
OCL: 13.05.1
Cota: 20317 CE MESICT 20317
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa a certas relações de trabalho quanto às condições de trabalho ; Proposta de directiva do Conselho relativa a certas relações de trabalho no que respeita às distorções de concorrência ; Proposta de directiva do Conselho... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 52 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 228 final - SYN 280 e SYN 281
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Relações de trabalho / Condições de trabalho / Emprego a tempo parcial / Emprego temporário / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional
OCL: 13.06.1
Cota: 20262 CE MESICT 20262
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis : 8ª directiva especial nos termos do artigo 16º da directiva 89/391/ CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 37, 7, (4) p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 275 final - SYN 279
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Locais de trabalho / Estaleiros
OCL: 13.04.2
Cota: 20221 CE MESICT 20221
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas a aplicação das regras comunitárias em matéria de processos de aquisição das entidades que operam nos sectores da agua, energia.. / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 19 p.
Notas gerais: Tit. da capa: As aquisicoes publicas nos sectores excluidos : proposta de directiva do Conselho : procedimentos de recurso. - Boletim das Comunidades Europeias, supl. 3/90
Assuntos: Comissão CE / Concursos públicos / Serviços públicos / Administração pública / Propostas de directiva / Recursos
OCL: 01.03.8
Cota: 19191 CE MESICT 19191
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa a protecção operacional dos trabalhadores externos expostos as radiações ionizantes durante a sua intervenção em instalações que utilizam essas radiações / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 17, 2 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(89) 376 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Trabalhadores temporários / Radioprotecção
OCL: 13.04.2
Cota: 19923 CE MESICT 19923
Tipo de documento: Texto impresso



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