CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de directiva do Conselho relativa ao estabelecimento do mercado interno dos serviços de telecomunicações através da realização da oferta de rede aberta ORA-ONP : apresentada Resultados de 21 a 25 sobre 47 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à aceitação mútua de licenças para o exercício de funções na aviação civil / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 21 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(89) 472 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Política dos transportes / Transporte aéreo / Trabalhadores dos transportes / Livre circulação de trabalhadores / Tripulação / Aviação civil
OCL: 10.01
Cota: 19750 CE MESICT 19750
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 80/836/ EURATOM que fixa as normas de base relativas a protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiaçoes ionizantes no que se refere a autorização previa para... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 48 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 328 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Saúde ocupacional / Radioprotecção / Transporte de mercadorias perigosas / Resíduos radioactivos
OCL: 13.04.2
Cota: 20219 CE MESICT 20219
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições minímas de saúde e de segurança com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 31 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 272 final-SYN 278
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Trabalhadores marítimos / Saúde ocupacional
OCL: 13.11.8
Cota: 20216 CE MESICT 20216
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 83/477/CEE relativa a protecção sanitaria dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 184 final - SYN 256
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Substâncias cancerigenas / Amianto / Limites de exposição
OCL: 13.04.6
Cota: 20054 CE MESICT 20054
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento, incluindo as instituições de crédito / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 51 p
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 141 final - SYN 257
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Bancos / Investimentos / Crédito
OCL: 01.03.8
Cota: 20051 CE MESICT 20051
Tipo de documento: Texto impresso



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