CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Protecção da maternidade e da paternidade : legislação" + "TCO Protecção da maternidade e da paternidade : legislação$" Resultados de 6 a 10 sobre 13 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / Compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 1999
Descrição física: 80 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN: ISBN 972-704-168-X
Nº do Depósito Legal: PT|126899/98
Assuntos: Maternidade / Paternidade / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença por adopção / Trabalhadores rurais / Trabalho doméstico / Função pública / Igualdade de tratamento / Legislação / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.08
Cota: 25853 MESICT 27259
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação Científica e Técnica, 1999
Descrição física: 76 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
Assuntos: Maternidade / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença por adopção / Trabalhadores rurais / Trabalho doméstico / Função pública / Igualdade de tratamento / Legislação / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.08
Cota: 25853 MESICT 27029
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / Compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação Científica e Técnica, 1998
Descrição física: 58 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN: ISBN 972-704-168-X
Nº do Depósito Legal: PT|126899/98
Assuntos: Maternidade / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença por adopção / Trabalhadores rurais / Trabalho doméstico / Função pública / Igualdade de tratamento / Legislação / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.08
Cota: 25853 MESICT 26773
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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Autor: MACHADO, Maria João
Título: Protecção da maternidade e da paternidade na legislação laboral (Cont.) / Maria João Machado
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 1998), p. 20-22
Assuntos: Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença para assistência aos filhos / Faltas justificadas / Direitos dos trabalhadores / Regime jurídico / Portugal
CDU: 331.3
OCL: 13.05.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MACHADO, Maria João
Título: Protecção da maternidade e da paternidade na legislação laboral / Maria João Machado
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 12 (Dezembro 1997), p. 17-19
Assuntos: Trabalhadoras / Gravidez / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença por adopção / Faltas justificadas / Direitos dos trabalhadores / Regime jurídico / Portugal
CDU: 331.3
OCL: 13.05.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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