CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Regulamento" + "TCO Regulamento$" Resultados de 101 a 105 sobre 125 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento do Supremo Conselho de Administração Pública : Decreto nº 19 243, de 16 de Janeiro de 1931
Publicação: Lisboa : Revista de Legislação e de Jurisprudência, 1931
Descrição física: 76 p. ; 19 cm
Assuntos: Direito administrativo / Administração pública / Portugal
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-482 MESICT 5761
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGULAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título: Regulamento da secretaria da Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1944
Descrição física: 71 p. ; 21 cm
Assuntos: Parlamentos / Legislação / Portugal
CDU: 328
OCL: I.A.6
Cota: I.A-253 MESICT 5977
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento da Ocupação e Concessão deTterrenos nas Províncias Ultramarinas : Decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 116 p. ; 22 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar / Portugal
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
Cota: I.A-206 MESICT 3095
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento do Imposto de Selo Aprovado : Decreto de 9 de Agosto de 1902
Edição: 3 ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1917
Descrição física: 80 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito fiscal / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.A.6
I.F.2.4
Cota: I.A-276 MESICT 6009
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento do Imposto Complementar : Decreto nº 40 788, de 28 de Setembro de 1956
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1956
Descrição física: 82 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito fiscal / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.4
Cota: I.C.49 MESICT 379
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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