CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Regulamento" + "TCO Regulamento$" Resultados de 106 a 110 sobre 125 encontrados.
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Autor: COMISSÃO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Título: Regulamento geral das Caixas Sindicais de Previdência : memória justificativa e projecto / Comissão de Reforma da Previdência Social
Publicação: Lisboa : FCP. Serviços Mecanográficos, 1964
Descrição física: 279 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito da segurança social / Seguro social / Caixas de previdência / Legislação / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.9
II.F.7.0
Cota: I.C.9-46 MESICT 3186
1884 MESICT 1884
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGULAMENTO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA DAS CASAS DO POVO
Título: Regulamento dos fundos de previdência das Casas do Povo
Publicação: Lisboa : MCPS, 1971
Descrição física: 44 f. ; 30 cm
Assuntos: Casas do povo / Fundo de previdência / Legislação / Portugal
CDU: 364.446
OCL: I.C.4.5.2.2
Cota: I.C.4-173 MESICT 7184
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGULAMENTO ESPECIAL DO REGIME DE PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA DA CAIXA NACIONAL DE PENSÕES
Título: Regulamento especial do regime de pensões de sobrevivência da Caixa Nacional de Pensões
Publicação: [S.l.] : Direcção-Geral da Previdência e Habitações Económicas, 1966
Descrição física: 7 f. ; 30 cm
Assuntos: Direito da segurança social / Pensão de sobrevivência / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.9
Cota: I.C.9-18 MESICT 6051
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Regulamento das Avaliações
Título: Regulamento das Avaliações, anotado : transcrição do Decreto-Lei nº 37 021, de 21-8-48 e anotações, formulário / Anot. Diogo Correia
Publicação: Lisboa : Livraria Moraes, 1948-1949
Descrição física: 25 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito civil / Portugal
CDU: 347
OCL: I.C.3.1
Cota: I.C-558 MESICT 5811
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Correia, Diogo, anot.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGULAMENTO GERAL DAS CAIXAS SINDICAIS DE PREVIDÊNCIA
Título: Regulamento geral das caixas sindicais de previdência / [ed. lit.] Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação: Lisboa : JAS, 1963
Descrição física: 195 p. ; 23 cm
Assuntos: Previdência social / Portugal
CDU: 369
OCL: I.C.9
II.F.7.2
Cota: I.C.9-4 MESICT 3527
541 MESICT 541
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor / Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social, ed. lit.



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