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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
CAXARIA, João da Fonseca
Título:
Regulamento geral das capitanias : anotado e com legislação complementar
/ João da Fonseca Caxaria, Rui Vieira Miller
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1972
Descrição física:
843 p. ; 25 cm
Assuntos:
Direito marítimo
/
Portugal
CDU:
347.79
OCL:
I.C.3.4
I.A.6
Cota:
I.C-732
MESICT
8476
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Miller, Rui Vieira, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL. Comissão Permanente de Concertação Social
Título:
Regulamento interno da Comissão Permanente de Concertação Social
Publicação:
Lisboa
:
CES
,
1993
Descrição física:
16 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 972-95818-5-1
Nº do Depósito Legal:
PT|62373/93
Assuntos:
Concertação social
/
Regulamentação
/
Comissões especializadas
/
Competências
/
Portugal
CDU:
331.104
OCL:
05.03
Cota:
30488
MESICT
30488
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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REGULAMENTOS E PREVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS
Título:
Regulamentos e previdências para a execução do código comercial português
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1888
Descrição física:
53 p. ; 23 cm
Assuntos:
Direito comercial
/
Portugal
CDU:
347.7
OCL:
I.C.3.2
Cota:
I.C-526
MESICT
5709
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES EM FINS RELACIONADOS COM A PROTECÇÃO E DEFESA DA FAMÍLIA NOS MEIOS RURAIS
Título:
Regulamento da utilização das comparticipações em fins relacionados com a protecção e defesa da família nos meios rurais
Publicação:
Lisboa
:
JCCP
,
1964
Descrição física:
4 p. ; 21 cm
Assuntos:
Direito da segurança social
/
Abono de família
/
Zonas rurais
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
I.C.9
Cota:
I.C.9-62
MESICT
3522
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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REGULAMENTO E TABELA DO IMPOSTO DO SELO
Título:
Regulamento e tabela do imposto do selo : legislação complementar
Publicação:
Lisboa
:
Instituto Informador Comercial
,
1938
Descrição física:
240 p. ; 20 cm
Assuntos:
Direito fiscal
/
Portugal
CDU:
349.9
OCL:
I.C.2.4
Cota:
I.C-599
MESICT
5883
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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