CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Regulamento" + "TCO Regulamento$" Resultados de 96 a 100 sobre 125 encontrados.
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Autor: CAXARIA, João da Fonseca
Título: Regulamento geral das capitanias : anotado e com legislação complementar / João da Fonseca Caxaria, Rui Vieira Miller
Publicação: Coimbra : Almedina, 1972
Descrição física: 843 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito marítimo / Portugal
CDU: 347.79
OCL: I.C.3.4
I.A.6
Cota: I.C-732 MESICT 8476
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Miller, Rui Vieira, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL. Comissão Permanente de Concertação Social
Título: Regulamento interno da Comissão Permanente de Concertação Social
Publicação: Lisboa : CES, 1993
Descrição física: 16 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-95818-5-1
Nº do Depósito Legal: PT|62373/93
Assuntos: Concertação social / Regulamentação / Comissões especializadas / Competências / Portugal
CDU: 331.104
OCL: 05.03
Cota: 30488 MESICT 30488
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REGULAMENTOS E PREVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS
Título: Regulamentos e previdências para a execução do código comercial português
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1888
Descrição física: 53 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito comercial / Portugal
CDU: 347.7
OCL: I.C.3.2
Cota: I.C-526 MESICT 5709
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES EM FINS RELACIONADOS COM A PROTECÇÃO E DEFESA DA FAMÍLIA NOS MEIOS RURAIS
Título: Regulamento da utilização das comparticipações em fins relacionados com a protecção e defesa da família nos meios rurais
Publicação: Lisboa : JCCP, 1964
Descrição física: 4 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito da segurança social / Abono de família / Zonas rurais / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.9
Cota: I.C.9-62 MESICT 3522
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGULAMENTO E TABELA DO IMPOSTO DO SELO
Título: Regulamento e tabela do imposto do selo : legislação complementar
Publicação: Lisboa : Instituto Informador Comercial, 1938
Descrição física: 240 p. ; 20 cm
Assuntos: Direito fiscal / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.4
Cota: I.C-599 MESICT 5883
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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