CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Regulamento geral" + "TCO Regulamento geral$" Resultados de 16 a 20 sobre 19 encontrados.
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Autor: CAXARIA, João da Fonseca
Título: Regulamento geral das capitanias : anotado e com legislação complementar / João da Fonseca Caxaria, Rui Vieira Miller
Publicação: Coimbra : Almedina, 1972
Descrição física: 843 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito marítimo / Portugal
CDU: 347.79
OCL: I.C.3.4
I.A.6
Cota: I.C-732 MESICT 8476
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Miller, Rui Vieira, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: COMISSÃO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Título: Regulamento geral das Caixas Sindicais de Previdência : memória justificativa e projecto / Comissão de Reforma da Previdência Social
Publicação: Lisboa : FCP. Serviços Mecanográficos, 1964
Descrição física: 279 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito da segurança social / Seguro social / Caixas de previdência / Legislação / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.9
II.F.7.0
Cota: I.C.9-46 MESICT 3186
1884 MESICT 1884
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGULAMENTO GERAL DAS CAIXAS SINDICAIS DE PREVIDÊNCIA
Título: Regulamento geral das caixas sindicais de previdência / [ed. lit.] Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação: Lisboa : JAS, 1963
Descrição física: 195 p. ; 23 cm
Assuntos: Previdência social / Portugal
CDU: 369
OCL: I.C.9
II.F.7.2
Cota: I.C.9-4 MESICT 3527
541 MESICT 541
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor / Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social, ed. lit.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento geral de segurança e higiene no trabalho nas minas e pedreiras : Decreto-Lei nº 162/90, de 22 de Maio / compil. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho
Edição: 2ª ed., actualizada
Publicação: Lisboa : Ministério do Emprego e da Segurança Social. Serviço de Informação Científica e Técnica, 1992
Descrição física: 96 p. ; 22 cm
Colecção: (Cadernos de divulgação, 0870-8738 ; 15)
ISBN: ISBN 972-704-097-7
Assuntos: Segurança no trabalho / Indústria mineira / Legislação / Portugal
OCL: 13.04.2
Cota: 12831 MESICT 21582
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Direcção Geral de Higiene e Segurança do Trabalho



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