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Norma Portuguesa 405
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Autor:
CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título:
As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores
/ Catarina de Oliveira Carvalho
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro- Dezembro 2010), p. 45-83
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Empregadores
/
Pequenas e médias empresas
/
Trabalhadores
/
Prestação de serviços
/
Código do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Interpretação do direito
/
Cessação da relação de trabalho
/
Poder disciplinar
/
Deveres dos trabalhadores
/
Convenções colectivas
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título:
Efeitos das licenças, faltas e dispensas, em matéria de protecção da maternidade e da paternidade no acréscimo do período de férias
/ Catarina de Oliveira Carvalho
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 13, nº 28 (2006), p. 141-158
Assuntos:
Férias pagas
/
Direito a férias
/
Absentismo
/
Assiduidade
/
Licença por maternidade
/
Licença por paternidade
/
Conceitos
/
Interpretação do direito
/
Trabalhadoras grávidas
/
Direitos dos trabalhadores
/
FALTAS JUSTIFICADAS
/
Discriminação sexual
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.31
349.2
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título:
Algumas notas sobre os novos artigos 378º e 379º do Código do Trabalho
/ Catarina de Oliveira Carvalho
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 72 (Setembro-Dezembro 2005), p. 85-101
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Créditos salariais
/
Salários em atraso
/
Sociedade anónima
/
Responsabilidades das empresas
/
Insolvência
/
Direitos dos trabalhadores
/
Direito das sociedades
/
Código do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.22
347.7
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título:
A regulamentação nacional do tempo de trabalho e o direito comunitário : omissões e incompatibilidades
/ Catarina de Oliveira Carvalho
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 13, nº 27 (2006), p. 33-59
Assuntos:
Organização do tempo de trabalho
/
Direito nacional
/
Direito comunitário
/
Directivas CE
/
Sector público
/
Médicos
/
Trabalhadores dos transportes
/
Trabalhadores da pesca
/
Trabalho por turnos
/
Férias
/
Período de descanso
/
Duplo emprego
/
Trabalhadores marítimos
/
Aviação civil
CDU:
331.31
341.1
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título:
Contrato de trabalho e pluralidade de empregadores
/ Catarina de Oliveira Carvalho
In:
Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 12, nº 26 (2005), p. 209-239
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Duplo emprego
/
Relações de trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.22
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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