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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
DOUMENQ, Michel
Título:
La transposition en droit français de la directive habitat
/ Michel Doumenq
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 253-262
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Papel da Comissão
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Financiamento comunitário
/
França
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DOUMENQ, Michel
Título:
Détention provosoire et libertés individuelles
/ Michel Doumenq
In:
Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal / Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Porto, 5-7 de Abril 2006. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2007. - p. 33-40
Assuntos:
Direito penal
/
Reforma legislativa
/
Sanções penais
/
Direitos humanos
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Jurisprudência
/
Conferências
CDU:
343
343.23
342.7
OCL:
04.01
Cota:
32162
MESICT
32236
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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