CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU FERNANDES, Francisco Liberal" + "AU FERNANDES, Francisco Liberal$" Resultados de 1 a 5 sobre 21 encontrados.
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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: Notas sobre o tempo de trabalho no contrato de trabalho em funções públicas / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 17, nº 35-36 (Janeiro-Dezembro 2010), p. 1-22
Assuntos: Contratos de trabalho / Função pública / Duração do trabalho / Organização do tempo de trabalho / Período de descanso / Trabalho por turnos / Emprego a tempo parcial / Horas extraordinárias / Horário flexível / Adaptabilidade / Contratos a termo / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: O reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos comunitários : notas sobre a Lei nº 9/2009 / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 34 (Julho/Dezembro 2009), p. 121-147
Assuntos: Trabalhadores comunitários / Migrantes / Qualificações profissionais / Profissões / Mercado interno CE / Mobilidade geográfica / Livre circulação de trabalhadores / Formação profissional / Prestação de serviços / Experiência profissional / Directivas CE / Países de origem / Países de acolhimento / Países UE
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: Sobre o conceito de tempo de trabalho no Código do Trabalho / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 13, nº 27 (2006), p. 135-137
Assuntos: Duração do trabalho / Conceitos / Código do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU: 331.31
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: Jurisprudência sobre a indemnização em caso de caducidade do contrato a termo do trabalhador reformado que continua ao serviço da mesma entidade patronal / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 9, nº 20 (2002), p. 221-231
Assuntos: Contratos a termo / Trabalhadores reformados / Direitos dos trabalhadores / Indemnização por despedimento / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU: 658.3
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: Sobre a proibição da conversão dos contratos de trabalho a termo certo no emprego público : comentário à jurisprudência do Tribunal Constitucional / Francisco Liberal Fernandes
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 9, nº 19 (2002), p. 76-95
Assuntos: Contratos a termo / Contratos duração indeterminada / Acesso ao emprego / Administração pública / Igualdade de oportunidades / Segurança de emprego / Função pública / Conceitos / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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