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Autor:
FERNANDES, Francisco Liberal
Título:
Notas sobre o tempo de trabalho no contrato de trabalho em funções públicas
/ Francisco Liberal Fernandes
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 17, nº 35-36 (Janeiro-Dezembro 2010), p. 1-22
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Função pública
/
Duração do trabalho
/
Organização do tempo de trabalho
/
Período de descanso
/
Trabalho por turnos
/
Emprego a tempo parcial
/
Horas extraordinárias
/
Horário flexível
/
Adaptabilidade
/
Contratos a termo
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FERNANDES, Francisco Liberal
Título:
O reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos comunitários : notas sobre a Lei nº 9/2009
/ Francisco Liberal Fernandes
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 34 (Julho/Dezembro 2009), p. 121-147
Assuntos:
Trabalhadores comunitários
/
Migrantes
/
Qualificações profissionais
/
Profissões
/
Mercado interno CE
/
Mobilidade geográfica
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Formação profissional
/
Prestação de serviços
/
Experiência profissional
/
Directivas CE
/
Países de origem
/
Países de acolhimento
/
Países UE
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FERNANDES, Francisco Liberal
Título:
Sobre o conceito de tempo de trabalho no Código do Trabalho
/ Francisco Liberal Fernandes
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 13, nº 27 (2006), p. 135-137
Assuntos:
Duração do trabalho
/
Conceitos
/
Código do trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.31
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FERNANDES, Francisco Liberal
Título:
Jurisprudência sobre a indemnização em caso de caducidade do contrato a termo do trabalhador reformado que continua ao serviço da mesma entidade patronal
/ Francisco Liberal Fernandes
In:
Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 9, nº 20 (2002), p. 221-231
Assuntos:
Contratos a termo
/
Trabalhadores reformados
/
Direitos dos trabalhadores
/
Indemnização por despedimento
/
Jurisprudência do trabalho
/
Portugal
CDU:
658.3
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FERNANDES, Francisco Liberal
Título:
Sobre a proibição da conversão dos contratos de trabalho a termo certo no emprego público : comentário à jurisprudência do Tribunal Constitucional
/ Francisco Liberal Fernandes
In:
Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 9, nº 19 (2002), p. 76-95
Assuntos:
Contratos a termo
/
Contratos duração indeterminada
/
Acesso ao emprego
/
Administração pública
/
Igualdade de oportunidades
/
Segurança de emprego
/
Função pública
/
Conceitos
/
Jurisprudência do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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