CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU MARQUES, J. P. Remédio" + "AU MARQUES, J. P. Remédio$" Resultados de 1 a 5 sobre 6 encontrados.
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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Direito de autor e licença compulsória : um olhar luso-brasileiro / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 86 (2010), p. 49-118
Assuntos: Direitos de autor / Liberdade de expressão / Divulgação da informação / Acesso à cultura / Protecção dos consumidores / Códigos / Comercialização / Concorrência / Propriedade intelectual / Propriedade industrial / Tratado da União Europeia / Decisões judiciais / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei da organização tutelar de menores : anotado : legislação complementar, acordos e convenções internacionais / anot. J. P. Remédio Marques
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1991
Descrição física: 305 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-32-0457-6
Nº do Depósito Legal: PT|43507/91
Assuntos: Legislação / Acordos internacionais / Convenções internacionais / Crianças
CDU: 347.6
Cota: LEG305 MTS MESICT 18239
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Marques, J. P. Remédio, anot.



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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 83 (2007), p. 183-217
Assuntos: Pessoas idosas / Grupos vulneráveis / Pobreza / Mulheres / Solidariedade social / Família / Prestações de segurança social / Complemento solidário para idosos / Rendimento garantido / Regime não contributivo / Pensão alimentar / Aspectos jurídicos / Portugal
CDU: 364.3
342.7
OCL: 14.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Propriedade intelectual e interesse público / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 293-354
Assuntos: Propriedade intelectual / Direitos de autor / Patentes / Concorrência / Regime jurídico
CDU: 347.78
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Investigação de paternidade : concubinato duradouro e aplicação no tempo da Lei nº 21/98, de 12 de Maio (a nova presunção de paternidade da alínea e) do nº 1 do Artigo 1871º do CC) / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 78 (2002), p. 533-593
Assuntos: Paternidade / Legislação / Portugal
CDU: 347.6
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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