CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU MELO, Vítor" + "AU MELO, Vítor$" Resultados de 1 a 3 sobre 3 encontrados.
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Autor: MELO, Vítor
Título: Da remissão obrigatória das pensões por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30% ou por morte relativas a acidente ocorridos antes de 1 de Janeiro de 2000 / Vítor Melo
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 123-129
Assuntos: Prestações de invalidez / Incapacidade permanente / Avaliação da incapacidade / Acidentes de trabalho / Remissão de pensões / Prestações por acidentes de trabalho / Actualização de prestações / Legislação / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MELO, Vítor
Título: Direito a férias no código do trabalho / Vítor Melo
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 245-259
Assuntos: Férias / Direito a férias / Código do trabalho / Reforma legislativa / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 331.31
349.2
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MELO, Vítor
Título: Trabalho de menores / Vítor Melo
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 71 (Maio-Agosto 2005), p. 121-133
Assuntos: Trabalho infantil / Condições de trabalho / Idade mínima / Deveres dos empregadores / Contratos de trabalho / Sanções / Contra-ordenações / Artistas do espectáculo / Publicidade / Convenções da OIT / Regulamentação do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
331.053.6
OCL: 14.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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