CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU MOURO, Manuel Barros, anot." + "AU MOURO, Manuel Barros, anot.$" Resultados de 1 a 5 sobre 5 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo do trabalho. Código das custas judiciais do trabalho
Título: Código de processo do trabalho : regulamento das Comissões de Conciliação ; Código das custas judiciais do trabalho : actualizados e anotados / [anot.] Manuel Barros Mouro
Publicação: Lisboa : Petrony, 1979
Descrição física: 367 p. ; [30] cm
Assuntos: Código de processo do trabalho / Impostos
CDU: 349.2
336.22
Cota: 11547 MESICT 11547
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mouro, Manuel Barros, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título: Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição: 4ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 378 p. ; [30] cm
Notas gerais: Contém um fascículo: Alterações ao código das custas judiciais : anotadas, 1985
Assuntos: Direito civil / Código civil / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 11459 MESICT 11459
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mouro, Manuel Barros, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título: Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 1981
Descrição física: 382, [13] p. ; [30] cm
Assuntos: Direito civil / Códigos / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 11459 MESICT 31936
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mouro, Manuel Barros, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título: Código das custas judiciais : : lei e regulamento da assistência : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 1979
Descrição física: 375 [12] p. ; [30] cm
Assuntos: Direito civil / Códigos / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 11459 MESICT 11459
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mouro, Manuel Barros, anot.



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CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS
Título: Código das custas judiciais : actualizado e anotado : decreto-lei sobre acesso ao direito e aos tribunais / anot. Manuel Barros Mouro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1988
Descrição física: 335 p.
Assuntos: Código das custas judiciais / Acesso à justiça / Portugal
OCL: 04.01.6
Cota: 11459 MESICT 11459
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : MOURO, Manuel Barros, anot.



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