CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU PINHEIRO, Paulo Sousa" + "AU PINHEIRO, Paulo Sousa$" Resultados de 1 a 5 sobre 5 encontrados.
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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimento cautelar de suspensão de despedimento / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos: Procedimentos judiciais / Providência cautelar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Onus da prova / Decisões judiciais / Despedimento / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Reintegração / Código de processo do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Perspectiva geral das alterações ao código de processo do trabalho / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 84 (Setembro-Dezembro 2009), p. 141-183
Assuntos: Código de processo do trabalho / Reforma legislativa / Terminologia / Acidentes de trabalho / Resolução de conflitos / Competências / Despedimento / Procedimentos judiciais / Reintegração / Mediação / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei nº 7/2009 de 12 Fevereiro) / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 82 (Janeiro-Abril 2009), p. 253-269
Assuntos: Assédio moral / Locais de trabalho / Ambiente de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Responsabilidade civil / Poder disciplinar / Ónus da prova / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimento disciplinar ou processo disciplinar? : uma questão puramente terminológica ou verdadeiramente substancial / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 171-195
Assuntos: Procedimento disciplinar / Disciplina / Conceitos / Terminologia / Direito do trabalho / Poder disciplinar / Relações de trabalho / Trabalhador-empregador / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimentos cautelares laborais : procedimento cautelar comum e especificados : perspectiva geral / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 101-158
Assuntos: Administração da justiça / Acesso à justiça / Conflitos de trabalho / Procedimentos judiciais / Recursos prejudiciais / Código de processo do trabalho / Mobilidade geográfica / Atitudes dos trabalhadores / Infracções disciplinares / Atitudes dos empregadores / Poder disciplinar / Sanções administrativas / Portugal
CDU: 349.2
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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