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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimento cautelar de suspensão de despedimento
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Providência cautelar
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Onus da prova
/
Decisões judiciais
/
Despedimento
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Reintegração
/
Código de processo do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Perspectiva geral das alterações ao código de processo do trabalho
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 84 (Setembro-Dezembro 2009), p. 141-183
Assuntos:
Código de processo do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Terminologia
/
Acidentes de trabalho
/
Resolução de conflitos
/
Competências
/
Despedimento
/
Procedimentos judiciais
/
Reintegração
/
Mediação
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei nº 7/2009 de 12 Fevereiro)
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 82 (Janeiro-Abril 2009), p. 253-269
Assuntos:
Assédio moral
/
Locais de trabalho
/
Ambiente de trabalho
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Responsabilidade civil
/
Poder disciplinar
/
Ónus da prova
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimento disciplinar ou processo disciplinar? : uma questão puramente terminológica ou verdadeiramente substancial
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 171-195
Assuntos:
Procedimento disciplinar
/
Disciplina
/
Conceitos
/
Terminologia
/
Direito do trabalho
/
Poder disciplinar
/
Relações de trabalho
/
Trabalhador-empregador
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimentos cautelares laborais : procedimento cautelar comum e especificados : perspectiva geral
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 101-158
Assuntos:
Administração da justiça
/
Acesso à justiça
/
Conflitos de trabalho
/
Procedimentos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Código de processo do trabalho
/
Mobilidade geográfica
/
Atitudes dos trabalhadores
/
Infracções disciplinares
/
Atitudes dos empregadores
/
Poder disciplinar
/
Sanções administrativas
/
Portugal
CDU:
349.2
331
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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