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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding)
/ anot. João Pedro Santos
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Estados-membros
/
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Empresas
/
Acção judicial
/
Direito de estabelecimento
/
Ganhos
/
Fraude fiscal
/
Deduções fiscais
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IRC
/
Estrutura empresarial
/
Filial
/
Sucursais
/
Fiscalidade
/
Países UE
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Santos, João Pedro, anot.
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Autor:
OLIVEIRA, Jorge Caetano de
Título:
Tributação sobre o rendimento das sociedades na União Europeia
/ Jorge Caetano de Oliveira, João Pedro Santos
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 416 (Julho-Dezembro 2005), p. 7-53
Assuntos:
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Imposto sobre os rendimentos
/
Livre circulação de capitais
/
Concorrência
/
Investimentos estrangeiros
/
Análise comparativa
/
Países UE
CDU:
336.22
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Santos, João Pedro, co-aut.
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Autor:
SANTOS, João Pedro
Título:
Comentário às estatísticas fiscais da OCDE
/ João Pedro Santos
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 413 (Janeiro-Junho 2004), p. 271-287
Assuntos:
Fiscalidade
/
Impostos
/
Imposto sobre os rendimentos
/
Contribuições para a segurança social
/
Portugal
/
Países da OCDE
CDU:
336.22
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
OLIVEIRA, Jorge
Título:
Modelo de simulação do impoto sobre as sociedades (MOSIS) : análise do IRC
/ Jorge Oliveira, Fernanda Monteiro, João Pedro Santos
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 411-412 (Julho-Dezembro 2003), p. 9-60
Assuntos:
Impostos
/
Política fiscal
/
Benefícios fiscais
/
Modelos
/
Simulação
/
Metodología
/
Portugal
CDU:
336.22
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Monteiro, Fernanda, co-aut.
/
Santos, João Pedro, co-aut.
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