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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding)
/ anot. João Pedro Santos
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Estados-membros
/
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Empresas
/
Acção judicial
/
Direito de estabelecimento
/
Ganhos
/
Fraude fiscal
/
Deduções fiscais
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IRC
/
Estrutura empresarial
/
Filial
/
Sucursais
/
Fiscalidade
/
Países UE
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Santos, João Pedro, anot.
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Autor:
SANTOS, João
Título:
Extinção... ou talvez não
/ João Santos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2010), p. 7-8
Assuntos:
Supressão de postos de trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Despedimento
/
Direitos dos trabalhadores
/
Jurisprudência do trabalho
/
Acordãos
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SANTOS, João
Título:
O novo regime de protecção na parentalidade chegou!
/ João Santos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2009), p. 12-13
Assuntos:
Protecção social
/
Pais
/
Maternidade
/
Paternidade
/
Adopção
/
Prestações de segurança social
/
Licença para os pais
/
Reforma legislativa
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SANTOS, João
Título:
Código do trabalho : o triunfo da família
/ João Santos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2009), p. 7-8
Assuntos:
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Conciliação trabalho-vida pessoal
/
Horas de trabalho
/
Flexibilidade do trabalho
/
Política da família
/
Licença para os pais
/
Portugal
CDU:
349.2
331
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SANTOS, João
Título:
Insolvência e os contratos de trabalho
/ João Santos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 12 (Dezembro 2008), p. 11
Assuntos:
Insolvência
/
Empresas em crise
/
Encerramento da empresa
/
Contratos de trabalho
/
Recessão económica
/
Despedimento
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
330
334.72
OCL:
03.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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