CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "AU SANTOS, João" + "AU SANTOS, João$" Resultados de 1 a 5 sobre 20 encontrados.
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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título: Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding) / anot. João Pedro Santos
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos: Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Estados-membros / Sistemas fiscais / Política fiscal / Empresas / Acção judicial / Direito de estabelecimento / Ganhos / Fraude fiscal / Deduções fiscais / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Estrutura empresarial / Filial / Sucursais / Fiscalidade / Países UE
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Santos, João Pedro, anot.



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Autor: SANTOS, João
Título: Extinção... ou talvez não / João Santos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2010), p. 7-8
Assuntos: Supressão de postos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Acordãos / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SANTOS, João
Título: O novo regime de protecção na parentalidade chegou! / João Santos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2009), p. 12-13
Assuntos: Protecção social / Pais / Maternidade / Paternidade / Adopção / Prestações de segurança social / Licença para os pais / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SANTOS, João
Título: Código do trabalho : o triunfo da família / João Santos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2009), p. 7-8
Assuntos: Código do trabalho / Reforma legislativa / Conciliação trabalho-vida pessoal / Horas de trabalho / Flexibilidade do trabalho / Política da família / Licença para os pais / Portugal
CDU: 349.2
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SANTOS, João
Título: Insolvência e os contratos de trabalho / João Santos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 12 (Dezembro 2008), p. 11
Assuntos: Insolvência / Empresas em crise / Encerramento da empresa / Contratos de trabalho / Recessão económica / Despedimento / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 330
334.72
OCL: 03.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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