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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 02.12" + "CL 02.12$"

Resultados de 1 a 5 sobre 24 encontrados.

	PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título:	Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à segurança social
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 54-58
Assuntos:	Investigação / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Gestão da segurança social / Gestão financeira / Fundo de estabilização / Alienação / Crédito / Reestruturação das empresas / Contribuições para a segurança social / Formação / Emprego / Prestações de invalidez / Prestações de desemprego / Pensões / Portugal / Cessação de pagamentos / Madeira, R. A. / Açores, R. A.
OCL:	02.12
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ALZAGA RUIZ, Icíar
Título:	Compatibilidades e incompatibilidades de la prestación y el subsidio por desempleo con el trabajo por cuenta ajena / Icíar Alzaga Ruiz
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 89-110
Assuntos:	Juristas / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Desempregados / Empregados / Trabalho independente / Emprego a tempo parcial / Prestação de serviços / Prestações de desemprego / Subsídio de desemprego / Protecção social / Acumulação de rendimentos / Elegibilidade / Cessação da relação de trabalho / Indemnização por despedimento / Programas de emprego / Estudo de caso / Espanha
OCL:	02.12
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação:	[Luanda] : INSS, 1997
Descrição física:	136 p. ; 30 cm
Assuntos:	Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU:	364.3
OCL:	02.12
Cota:	34469 MESICT 34469
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.

Autor:	REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título:	Legislação sobre a protecção social obrigatória, 2004-2005 / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação:	Luanda : MAPESS, 2006
Descrição física:	101 p. ; 21 cm
Assuntos:	Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Protecção social / Prestações de maternidade / Prestações de sobrevivência / Riscos profissionais / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Subsídio por morte / Angola
CDU:	364.3
OCL:	02.12
Cota:	34457 MESICT 34457
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	HUMBLET, Martine
Título:	Des normes pour le XXIe siècle : sécurité sociale / Martine Humblet, Rosinda Silva
Edição:	1 ed
Publicação:	Genève : Bureau International du Travail, 2002
Descrição física:	X, 71 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 92-2-213471-0
Assuntos:	Pub OIT / Normas internacionais de segurança social / Regime universal de prestações / Convenções da OIT / Aplicação / Prestações pecuniárias / Financiamento da segurança social / Cuidados médicos / Prestações de desemprego / Prestações de velhice / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações familiares / Trabalhadores migrantes / Países em desenvolvimento
CDU:	364.3
OCL:	02.12
Cota:	34355 OIT MESICT 34355
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Outro(s) autor(es) :	Silva, Rosinda, co-aut.