CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01.2" + "CL 04.01.2$" Resultados de 1 a 5 sobre 24 encontrados.
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Autor: VELOSO, José António
Título: Notas para a reforma do processo legislativo / José António Veloso
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 23, nº 89 (Janeiro-Março 2002), p. 79-105
Assuntos: Reforma legislativa / Portugal
CDU: 340.134
OCL: 04.01.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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OS IDOSOS E OS DESFAVORECIDOS FACE AO EURO
Título: Os idosos e os desfavorecidos face ao euro : dossier
In: Revista da Segurança Social. - Lisboa. - ISSN 0873-9706. - Nº 9 (Janeiro-Março 2000), p. 16-18
Assuntos: Pessoas idosas / União Económica e Monetária / EURO / Divulgação da informação / Atitudes / Direitos dos cidadãos
CDU: 342.7
OCL: 04.01.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Título: Pareceres da CITE no ano de 2000
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 2001
Descrição física: 218 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-704-201-5
Nº do Depósito Legal: PT|161499/01
Assuntos: Pareceres / Igualdade de oportunidades / Igualdade de tratamento / Administração pública / Igualdade de oportunidades no emprego / Direito à não discriminação / Licença para assistência à família / Licença por maternidade / Maternidade / Trabalhadoras grávidas / Despedimento / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01.2
Cota: 22173 MESICT 28330
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DÉCIMO TERCEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO
Título: XIII Congresso Internacional de Direito Comparado, Montréal - Canadá, 1990 : relatórios portugueses
In: Documentação e Direito Comparado. - Coimbra. - Nº 37-38 (1989), p. 5-305
Assuntos: Direito comparado / Adopção / Direitos de autor / Novas tecnologias / Direito do trabalho / Direitos dos cidadãos / Direito constitucional / Liberdade de expressão / Património cultural / Conferências internacionais
CDU: 340.5
OCL: 04.01.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Título: Pareceres da CITE no ano de 1999
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 2000
Descrição física: 120 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-704-189-2
Nº do Depósito Legal: PT|149207/00
Assuntos: Pareceres / Igualdade de oportunidades / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades no emprego / Direito à não discriminação / Discriminação sexual / Maternidade / Trabalhadoras grávidas / Despedimento / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01.2
Cota: 22173 MESICT 27755
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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