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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01.4" + "CL 04.01.4$"

Resultados de 1 a 5 sobre 26 encontrados.

Autor:	GOMES. CHARLES P.
Título:	Les limites de la souveraineté : les changements juridiques dans les cas d'immigration en France et aux États-Unis / Charles P. Gomes
In:	Revue Française de Science Politique. - Paris. - ISSN 0035-2950. - Vol. 50, nº 3 (Juin 2000), p. 413-438
Assuntos:	Aspectos jurídicos / Imigração / França / Estados Unidos
CDU:	342.1
OCL:	04.01.4
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	O TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE, COMO MEDIDA DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO
Título:	O trabalho a favor da comunidade, como medida de substituição da pena de prisão
In:	Boletim da Faculdade de Direito . - Coimbra. - Vol. 64 (1988), p. 99-232
Assuntos:	Conferências internacionais / Direito penal / Trabalho forçado / Trabalho de reclusos / Participação na comunidade / Conselho da Europa / Espanha / Portugal / Alemanha / Países Baixos
CDU:	343
OCL:	04.01.4
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CORREIA, João
Título:	Direito penal laboral : as contra-ordenações laborais / João Correia
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 7, nº 15 (2000), p. 31-42
Assuntos:	Direito do trabalho / Contra-ordenações / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01.4
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PINTO, Mário
Título:	Direito do trabalho : sumários das lições proferidas ao curso do 4º ano de direito, 1990-1991, com actualização legislativa / Mário Pinto
Publicação:	Lisboa : Universidade Católica, 1996
Descrição física:	398 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-9430-90-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|104644/96
Assuntos:	Direito do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Sindicalismo / Organizações de empregadores / Organizações de trabalhadores rurais / Contratos de trabalho / Parceiros sociais / Negociação colectiva / Concertação social / Conflitos de trabalho / Portugal
CDU:	349
OCL:	04.01.4
Cota:	26895 MESICT 26895
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LE DROIT DISCIPLINAIRE
Título:	Le droit disciplinaire
In:	Liaisons Sociales - Spécial. - Paris. - ISSN 1271-6782. - Nº 12657 (Avril 1998), 97 p.
Assuntos:	Direito penal / Empregadores / Sanções / Sanções penais / França
CDU:	343.2
OCL:	04.01.4
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França