CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 16.03" + "CL 16.03$" Resultados de 1 a 5 sobre 188 encontrados.
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Autor: FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila
Título: Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais / Paulo Roney Ávila Fagúndez
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 287-305
Assuntos: Ambiente / Métodos de investigação / Sistema jurídico / Poluição / Sanções penais / Prevenção de riscos / Financiamento / Avaliação de projectos / Legislação / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DOUMENQ, Michel
Título: La transposition en droit français de la directive habitat / Michel Doumenq
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 253-262
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Papel da Comissão / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Financiamento comunitário / França
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BONIZZATO, Luigi
Título: Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro / Luigi Bonizzato
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos: Investigação / Direito constitucional / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Juristas / Reforma legislativa / Constituições / Intervenção do Estado / Poderes públicos / Tutela / Protecção do ambiente / Saúde pública / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: KRÄMER, Ludwig
Título: L'Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale / Ludwig Krämer
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 207-229
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Relações da comunidade / Política ambiental / Protecção do ambiente / Governação / Protocolo de Quioto / Acordos internacionais / Papel da ONU / Convenções da ONU / Papel da Comissão / Tratados CE / FAO / Aplicação / Ratificação / Organizações não governamentais / Estados-membros
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, José Roberto
Título: A poluição luminosa e a legislação brasileira / José Roberto Marques
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Mudança tecnológica / Poluição / Medida de luminosidade / Constituições / Legislação / Aplicação / Poderes públicos / Prevenção de riscos / Protecção do ambiente / Qualidade de vida / Conservação dos recursos / Sanções penais / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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