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Autor:
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila
Título:
Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais
/ Paulo Roney Ávila Fagúndez
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 287-305
Assuntos:
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Sistema jurídico
/
Poluição
/
Sanções penais
/
Prevenção de riscos
/
Financiamento
/
Avaliação de projectos
/
Legislação
/
Protecção do ambiente
/
Estudo de caso
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DOUMENQ, Michel
Título:
La transposition en droit français de la directive habitat
/ Michel Doumenq
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 253-262
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Papel da Comissão
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Financiamento comunitário
/
França
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BONIZZATO, Luigi
Título:
Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro
/ Luigi Bonizzato
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos:
Investigação
/
Direito constitucional
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Constituições
/
Intervenção do Estado
/
Poderes públicos
/
Tutela
/
Protecção do ambiente
/
Saúde pública
/
Qualidade de vida
/
Direitos dos cidadãos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
KRÄMER, Ludwig
Título:
L'Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale
/ Ludwig Krämer
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 207-229
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Relações da comunidade
/
Política ambiental
/
Protecção do ambiente
/
Governação
/
Protocolo de Quioto
/
Acordos internacionais
/
Papel da ONU
/
Convenções da ONU
/
Papel da Comissão
/
Tratados CE
/
FAO
/
Aplicação
/
Ratificação
/
Organizações não governamentais
/
Estados-membros
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARQUES, José Roberto
Título:
A poluição luminosa e a legislação brasileira
/ José Roberto Marques
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Mudança tecnológica
/
Poluição
/
Medida de luminosidade
/
Constituições
/
Legislação
/
Aplicação
/
Poderes públicos
/
Prevenção de riscos
/
Protecção do ambiente
/
Qualidade de vida
/
Conservação dos recursos
/
Sanções penais
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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