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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 328" + "CL 328$"

Resultados de 1 a 5 sobre 72 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Assembleia da República
Título:	Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da República
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição física:	150 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-556-165-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|78774/94
Assuntos:	Lei orgânica / Reforma legislativa / Parlamentos / Comissões parlamentares / Procedimentos parlamentares / Instituições comunitárias / Política comunitaria / Deputados / Partidos políticos / Parlamento Europeu / Politica nacional / Decisões CE / Actas / Portugal
CDU:	328.12
OCL:	04.01
Cota:	34543 MESICT 34543
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTO, Manuel
Título:	Portugal, o Uruguai round e a União Europeia : intervenções parlamentares / Manuel Porto
Publicação:	[Lisboa] : Grupo LDR (PSD), 1994
Descrição física:	147 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|76700/94
Assuntos:	Deputados / Partidos políticos / Nivel nacional / Parlamento Europeu / Politica nacional / Integração económica / Política comunitaria / Política agrícola / Politica comercial / Acordos comerciais / Mercado interno CE / Política dos transportes / Telecomunicações / Concorrência / União Económica e Monetária / Sistema Monetário Europeu / ECU / Quadro comunitário de apoio / Programas comunitários / Fundo de coesão / FEDER / Auxílio às empresas / Pequenas e médias empresas / Economía social / Serviços públicos / Comité Económico e Social CE / Comité das Regiões / Relações da comunidade / Aspectos históricos / Estados-membros / Países Terceiros
CDU:	328.12
	339.92
	341.17
OCL:	04.04
Cota:	34537 MESICT 34537
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LEIS DA REPÚBLICA, 2006/07
Título:	Leis da República, 2006/07
Publicação:	Lisboa : Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2007
Descrição física:	127 p. ; 29 cm + 1 disco óptico (CD-ROM)
ISBN:	ISBN 978-972-99-156-1-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|264885/07
Assuntos:	Parlamentos / Legislação / Procedimentos parlamentares / Reforma da segurança social / Administração pública / PRACE / Ensino superior / Código de processo penal / Funcionários públicos / Mobilidade geográfica / Empresas de trabalho temporário / Empresas utilizadoras / Portugal
CDU:	328
OCL:	04.03
Cota:	34051 MESICT 34051
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Assembleia Nacional. Câmara Corporativa
Título:	Regimento da Câmara Corporativa : aprovado em sessão plenária de 27 de Novembro de 1953 / Câmara Corporativa [da] Assembleia Nacional
Edição:	3ª ed
Publicação:	Lisboa : Assembleia Nacional, 1964
Descrição física:	39 p. ; 21 cm
Assuntos:	Direito administrativo / Parlamentos / Portugal
CDU:	342.9
	328
Cota:	6250 MESICT 6250
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Assembleia Nacional. Câmara Corporativa
Título:	Índice dos pareceres da Câmara Corporativa : I a IV Legislaturas / Câmara Corporativa [da] Assembleia Nacional
Publicação:	Lisboa : Assembleia Nacional, 1955
Descrição física:	85 p. ; 21 cm
Assuntos:	Parlamentos / Portugal
CDU:	328
Cota:	6249 MESICT 6249
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal