CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340" + "CL 340$" Resultados de 1 a 5 sobre 424 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: OLIVEIRA, Ernesto de
Título: Autarquias locais : lei nº 79/77, de 25 de Outubro / Ernesto de Oliveira
Publicação: Lisboa : Informação e Sumários das Leis, 1977
Descrição física: 37 p. ; 22 cm
Assuntos: Autarquias locais / Legislação / portugal
CDU: 340
OCL: 04.01
Cota: 34703 MESICT 34703
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

GUINÉ-BISSAU
Título: Guiné-Bissau : índice de legislação, 1975 a 2005 / org. Higino Lopes Cardoso
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física: 689 p. ; 23 cm
Assuntos: Reforma legislativa / Resumos / Legislação / Nivel nacional / Aspectos históricos / Guiné-Bissau
CDU: 340.13
OCL: 04.01
Cota: 34495 MESICT 34495
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cardoso, Higino Lopes, org.



Marcar

GUINE-BISSAU
Título: Guine-Bissau : colectânea de legislação administrativa / org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física: 335 p. ; 23 cm
Assuntos: Reforma legislativa / Colectâneas / Legislação / Direito administrativo / Constituições / Administração central / Administração local / Funcionários públicos / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Contencioso / Guiné-Bissau
CDU: 340.13
OCL: 04.01
Cota: 34494 MESICT 34494
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Nora, Madalena, org. / Carvalho, Ana Cláudia Marcos, org.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
Colecção: (Colectânea de legislação ; 5)
ISBN: ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal: PT|150986/2000
Assuntos: Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU: 340.13
347
OCL: 04.03
Cota: 34477 MESICT 34477
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Aurora Silva, coment.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Código da contribuição autárquica
Título: Código da contribuição autárquica / compil. Adalberto Costa
Publicação: Coimbra : Almedina, 1994
Descrição física: 123 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-0753-7
Assuntos: Códigos / Impostos / Património / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
OCL: 11.01
Cota: 33748 MESICT 33748
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Costa, Adalberto, compil.



Marcar