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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$"

Resultados de 1 a 5 sobre 254 encontrados.

	GUINÉ-BISSAU
Título:	Guiné-Bissau : índice de legislação, 1975 a 2005 / org. Higino Lopes Cardoso
Publicação:	Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física:	689 p. ; 23 cm
Assuntos:	Reforma legislativa / Resumos / Legislação / Nivel nacional / Aspectos históricos / Guiné-Bissau
CDU:	340.13
OCL:	04.01
Cota:	34495 MESICT 34495
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cardoso, Higino Lopes, org.

	GUINE-BISSAU
Título:	Guine-Bissau : colectânea de legislação administrativa / org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física:	335 p. ; 23 cm
Assuntos:	Reforma legislativa / Colectâneas / Legislação / Direito administrativo / Constituições / Administração central / Administração local / Funcionários públicos / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Contencioso / Guiné-Bissau
CDU:	340.13
OCL:	04.01
Cota:	34494 MESICT 34494
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Nora, Madalena, org. / Carvalho, Ana Cláudia Marcos, org.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	415 p. ; 23 cm
Colecção:	(Colectânea de legislação ; 5)
ISBN:	ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|150986/2000
Assuntos:	Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU:	340.13
	347
OCL:	04.03
Cota:	34477 MESICT 34477
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Aurora Silva, coment.

Autor:	PORTUGAL. Código da contribuição autárquica
Título:	Código da contribuição autárquica / compil. Adalberto Costa
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1994
Descrição física:	123 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-0753-7
Assuntos:	Códigos / Impostos / Património / Legislação / Portugal
CDU:	336.22
	340.13
OCL:	11.01
Cota:	33748 MESICT 33748
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Costa, Adalberto, compil.

Autor:	MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Título:	Princípios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos Martins
Edição:	3ª ed., actualizada e ampliada
Publicação:	Coimbra : [s.n.], 1957
Descrição física:	223 p. ; 19 cm
Assuntos:	Interpretação do direito / Código civil / Código penal / Código de processo penal / Legislação / Portugal
CDU:	340.13
Cota:	54 INTP MESICT 54
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal