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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.134" + "CL 340.134$"

Resultados de 1 a 5 sobre 22 encontrados.

Autor:	ALMEIDA, Vasco Duarte
Título:	Formas de simplificação legislativa : elementos para o seu estudo / Vasco Duarte de Almeida
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 37 (Abril-Junho 2004), p. 5-21
Assuntos:	Legislação / Processos legislativos / Fontes do direito / Portugal
CDU:	340.134
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Fundo de desenvolvimento da mão-de-obra : colectânea de legislação / [ed lit.] Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação:	Lisboa : Livraria Portugal, [1970?]
Descrição física:	62 p. ; 30 cm
Colecção:	(Cadernos do FDMO)
Assuntos:	Legislação / Mão-de-obra
CDU:	340.134
	331
Cota:	LEG255 MTS MESICT 12211
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social, ed. lit.

Autor:	SANTOS, Eduardo dos
Título:	Regime de terras no ex-ultramar português : evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos
Publicação:	Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2004
Descrição física:	380 p. : il. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-8726-26-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|204839/03
Assuntos:	Legislação / Angola / Guiné / Moçambique / India / Cabo Verde / São Tomé e Príncipe / Timor oriental / Territórios do Ultramar
CDU:	340.134
Cota:	LEG252 MTS MESICT 11656
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2005
Título:	Grandes opções do plano para 2005 : Lei nº 55-A/2004, de 30 de Dezembro
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005
Descrição física:	1 vol., pág. var ; 30 cm
Assuntos:	Planos de acção / Política governamental / Política social / Política da habitação / Portugal
CDU:	340.134
	338.2
Cota:	ECO32 MTS MESICT 11436
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Supremo Tribunal Administrativo : Decreto-Lei n. 40768, de 8 de Setembro de 1956 : Decreto nº 41234 de 20 de Agosto de 1957 / [Compil.] Albano Cunha
Publicação:	Coimbra : Albano Cunha, [1957?]
Descrição física:	24 p. ; 21 cm
Assuntos:	Legislação / Portugal
CDU:	340.134
OCL:	I.C.5.5
Cota:	I.C.5-1278 MESICT 5699
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cunha, Albano, compil.
	Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor