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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 342.4" + "CL 342.4$"

Resultados de 1 a 5 sobre 70 encontrados.

Autor:	BARCELÓN COBEDO, Susana
Título:	El derecho a la seguridad social como derecho social : el reconocimiento constitucional como compromisso político y realidad jurídica / Susana Barcelón Cobedo
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 139 (Julio-Septiembre 2008), p. 523-558
Assuntos:	Direito à segurança social / Constituições / Direitos económicos e sociais / Direito da segurança social / Sistemas de segurança social / Igualdade de oportunidades / Direito constitucional / Espanha
CDU:	349.3
	342.4
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	PORTUGAL. Constituição, 2009
Título:	Constituiçao da República Portuguesa e legislação complementar
Publicação:	Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2009
Descrição física:	269 p. ; 23 cm
Assuntos:	Constituições / Portugal
CDU:	342.4
OCL:	04.01
Cota:	33205 MESICT 33205
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Secretaria de Estado da Informação e Turismo
Título:	Tendências actuais da política social portuguesa / Secretaria de Estado da Informação e Turismo
Publicação:	Lisboa : SEIT, 1971
Descrição física:	27 p. ; 21 cm
Colecção:	(Portugal de hoje)
Assuntos:	Constituições / Legislação / Intervenção do Estado / Política social / Previdência social / Saúde / Sector económico / Política de emprego / Política da habitação / Política de saúde / Portugal
CDU:	342.4
	364
	338.4
Cota:	6050 MESICT 32979
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Constituição, 1976
Título:	Constituição da República Portuguesa : textos na versão da 7ª revisão constitucional, Lei constitucional 1/2005 / anot. José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada, 2009
Descrição física:	271 p. ; 24 cm
Colecção:	(Textos jurídicos)
ISBN:	ISBN 978-989-640-036-1
Nº do Depósito Legal:	PT!287622/09
Assuntos:	Constituições / Direito constitucional / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	342.4
OCL:	04.01
URL:	www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota:	33112 MESICT 33112
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Correia, José de Matos, anot. / Pinto, Ricardo Leite, anot.

Autor:	RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura
Título:	Direito Internacional Privado e Constituição : introdução a uma análise das suas relações / Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1979
Descrição física:	276 p. ; 23 cm
Assuntos:	Direito internacional privado / Constituições
CDU:	341.9
	342.4
Cota:	4462 MESICT 4462
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal