CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 343" + "CL 343$" Resultados de 1 a 5 sobre 401 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal Português
Título: Código Penal Português : anotado e comentado e legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves
Edição: 13ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 1226 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1229-8
Assuntos: Código penal / Legislação / Portugal
CDU: 343
OCL: 04
Cota: 9029 MESICT 9029
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : GONÇALVES, M. Maia, anot.



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CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Título: Código administrativo : leis de 1878, 1913 e 1916 e título VIII da lei de 1896
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1923
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Direito administrativo / Códigos / Portugal
CDU: 343.1
Cota: 500 INTP MESICT 500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
Título: Código do processo civil : aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876, com as alterações introduzidas pelo decreto com força de lei nº 4618, de 13 de Julho de 1918, e seguido de outros diplomas sobre a mesma matéria
Edição:
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1926
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Código civil / Portugal
CDU: 343.1
Cota: 500 INTP MESICT 500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Título: Código das execuções fiscais : compilação dos diplomas em vigor, seguidos de circulares expedidas pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos, e publicados até 31 de Março de 1925
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1925
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 343.1
Cota: 500 INTP MESICT 500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL
Título: Código da contribuição predial
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1920
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 343.1
Cota: 500 INTP MESICT 500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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