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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.1" + "CL 347.1$"

Resultados de 1 a 5 sobre 47 encontrados.

Autor:	TEIXEIRA, Carlos Adérito
Título:	Direitos difusos : direito do ambiente, do consumo e do património / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	193 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9222-97-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|266806/07
Assuntos:	Ambiente / Direito / Patrimonio cultural / Consumo / Acesso à justiça / Protecção dos consumidores / Comercio electrónico / Portugal
CDU:	347.1
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34144 MESICT 34144
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Barros, José M. Araújo de, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Título:	Código Civil : anotado : doutrina, jurisprudência, vocabulário jurídico / anot. Abílio Neto, Herlânder A. Martins
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Petrony, 1979
Descrição física:	1250 p. ; 24 cm
Assuntos:	Código civil / Direito civil / Portugal
CDU:	347.1
Cota:	4461 MESICT 4461
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Abílio, anot. / Martins, Herlânder A., anot.

Autor:	MISSOC
Título:	MISSOC, 2007 : la protection sociale dans les États membres de l'Union européenne, de l'Espace économique européen et en Suisse : situation au 1er janvier 2007 / Système d'Information Mutuelle sur la Protection Sociale
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2008
Descrição física:	30 p. ; 25 cm + 1 disco óptico CD-ROM
ISBN:	ISBN 978-92-79-07676-3
Assuntos:	Pub CE / Protecção social / Sistemas de informação / Redes de informação / Sistemas de segurança social / CD-ROM / Acesso à informação / Análise comparativa / Países UE / Suíça
CDU:	347.19
	364.3
OCL:	01.03
Cota:	21918 CE MESICT 32481
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	ALBUQUERQUE CATARINA
Título:	Registo do nascimento : um passaporte para outros direitos humanos / Catarina de Albuquerque
In:	Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 1 (Janeiro-Março 2007), p. 71-81
Assuntos:	Crianças / Registo civil / Direitos humanos / Direitos da criança
CDU:	342.7
	347.18
OCL:	14.02
Cota:	INF03 MTS MESICT 8798
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	COLECTIVIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA
Título:	Colectividades de Utilidade Pública
Publicação:	Lisboa : Ministério da Educação e Cultura, 1978
Descrição física:	21 p. ; [30] cm
Assuntos:	Serviços públicos
CDU:	347.19
Cota:	11329 MESICT 11329
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal